JULIA CHAIB

No mesmo dia em que determinou a remessa das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam com o juiz Sergio Moro, de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki foi alvo de manifestações contrárias à sua determinação. Em resposta, o Ministério da Justiça, Eugênio Aragão, colocou serviço de segurança à disposição de Teori e determinou a investigação dos ataques proferidos contra o magistrado. Ontem, houve manifestação em frente à Suprema Corte.

Teori proferiu a decisão na noite de terça-feira, em resposta a uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na avaliação do governo, Moro colocou em risco a soberania nacional ao divulgar ilegalmente as interceptações telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes havia suspendido a posse do petista e determinado o envio das investigações sobre o ex-presidente de volta a Curitiba. Teori dá 10 dias para Moro explicar por que tirou os sigilos das gravações.

Após as manifestações contrárias a Teori, o Ministério da Justiça disse que zelará pela segurança de “quem quer que seja”.  “O Ministério da Justiça colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) o reforço da segurança institucional e pessoal de seus ministros, em razão da perturbação do sossego e da necessidade de garantir a integridade física e moral, além de afastar tentativa de intimidação”, diz a nota. “Determinou, ainda, que fossem investigadas as instigações e ameaças aos magistrados, tanto em manifestações públicas ao redor de suas residências como em redes sociais”, completa a nota.

Durante a madrugada de ontem, um grupo de pessoas protestou em Porto Alegre e Brasília contra a decisão de Teori. No Rio Grande do Sul, os manifestantes foram até o condomínio do ministro, entoando frases de repúdio. Também carregaram faixas com os dizeres “Teori Zavascki pelego do PT” e “Teori Traidor”. Nas redes sociais, também foram disseminadas mensagens com críticas à decisão do ministro. O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, criticou os ataques proferidos contra Teori. “São crimes de ódio. Não se pode permitir essa escalada fascista”, afirmou.

Esclarecimento

Juristas ouvidos pelo Correio concordam com a decisão de Teori, relator da Lava-Jato, de mandar voltar ao STF as investigações que alcançam pessoas com foro privilegiado, como é o caso do áudio que envolve a presidente Dilma Rousseff. Divergem, porém, em relação à possibilidade de a Justiça Federal de Curitiba ainda poder mandar prender ou não o petista, que segue sem foro por não ser ministro. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso avalia que cabe à PGR se pronunciar quanto à decisão e dizer se ela anula a determinação de Mendes de remeter de volta a Curitiba os processos. “A decisão vai merecer esclarecimentos. Lula não tem foro. Então,  tem que ficar no Supremo tudo o que disser respeito a alguém com foro privilegiado. Com a palavra, a PGR”, disse.

Já o professor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) Marcelo Figueiredo acredita que a decisão deixa claro que cabe agora à Suprema Corte conduzir os processos, até outros ministros se manifestarem. “Eu acho que quem vai guiar essa situação é o Supremo. Não está mais na jurisdição da primeira instância, inclusive a prisão”, avalia. Na avaliação de Figueiredo, Moro não poderia ter divulgado as interceptações telefônicas, justamente porque há pessoas com foro privilegiado envolvidas.

Frase

"São crimes de ódio. Não se pode permitir essa escalada fascista”

Paulo Pimenta (PT-RS), deputado Federal