O globo, n. 30.168, 12/03/2016. País, p. 5
PF encontra cofre de Lula; juíza determina sigilo de investigação
Por: Renato Onofre/ Jaqueline Falcão/ Dimitrius Dantas/ Evandro Éboli/ Eduardo Barreto
O cofre está no nome de Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do casal. As peças teriam chegado em 23 de janeiro de 2011. A PF atribuiu a um gerente do banco a afirmação de que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”. O GLOBO teve acesso ao documento, antecipado pelo site da revista “Época”.
Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.
O “acervo documental" de um presidente comporta bens de praticamente toda natureza. O presidente não pode guardar em seu acervo presentes que foram recebidos em visitas oficiais de Estado.
O Instituto Lula informou que não “há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa”. A entidade cita a lei 8.394/91, que determina que “este acervo seja preservado pelos ex-presidentes, mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito”.
A nota do instituto diz ainda que “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.” O Banco do Brasil não vai se manifestar, sob argumento de que o caso está em investigação do MPF e da Polícia Federal.
GABINETE DE JUÍZA DO CASO É ISOLADO
Enquanto isso, também em São Paulo, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decretou sigilo nas investigações do Ministério Público Estadual, que fez o pedido de prisão preventiva contra o expresidente, em processo relacionado ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP).
Em despacho, a juíza afirmou que a análise da denúncia e do pedido de prisão “demandará algum tempo”. Ela explicou que a denúncia do MP tem 36 volumes que ainda não foram digitalizados. “Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex- presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias”, afirmou a juíza em despacho encaminhado aos promotores.
O Tribunal de Justiça isolou a 4º Vara Criminal, onde a juíza é titular, no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O corredor de acesso ao local teria sido fechado para dar tranquilidade para a juíza Maria Priscilla trabalhar.
Ontem, Lula recebeu o apoio de exchefes de estado da Europa e da América Latina, como José Mujica, do Uruguai, e Cristina Kichner, da Argentina, que demonstraram solidariedade ao petista, após a apresentação do pedido de prisão preventiva. ( Renato Onofre, Jaqueline Falcão, Dimitrius Dantas, Evandro Éboli e Eduardo Barreto).
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Por: Isabel Braga
A deputada Jandira Feghali ( PCdoBRJ) reagiu ontem à decisão dos promotores do Ministério Público de São Paulo de incluir entre os motivos para pedir a prisão preventiva do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva o vídeo por ela gravado. Em nota, a deputada disse que não há base legal para sustentar o pedido, e que a inclusão do vídeo que ela postou nas redes sociais coroa o “amontoado de inconsistências” listado pelos promotores.
Na última sexta- feira, quando Lula teve que depor por conta do mandado de condução coercitiva do juiz Sérgio Moro, Jandira postou nas redes sociais um vídeo em que ela aparece dizendo que Lula estava tranquilo, mas, no plano de fundo da gravação, Lula aparece falando ao telefone e dizendo “eles que enfiem no cu o processo". Na nota, Jandira afirma que Lula, ao falar o palavrão, não se referiu ao processo contra ele, mas ao acer vo de presentes que recebeu quando exerceu, por dois mandatos, a Presidência da República.
Jandira acrescenta na nota que Lula, no momento em que ela gravou o vídeo, não dava declaração a ela e nem se dirigia ao público. Estava entre amigos, desabafando, e que ela gravou o vídeo para tranquilizar a militância, “sem a intenção de captá- lo, o que acabou acontecendo sem seu conhecimento".
“Lula usou expressão informal em sua conversa. O ex-presidente não se referiu ao processo, mas sim ao acervo presidencial. Indignação não é crime. O uso do vídeo mostra a má fé e a falta de qualquer prova contra ele".