- BRASÍLIA- A oposição recebeu com elevada cautela e atacou a fragilidade do pedido de prisão do ex- presidente Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), conversou com integrantes da cúpula tucana sobre a gravidade do momento. A avaliação é de que se abre um precedente muito grave ao pedir a prisão em fase inicial de investigação.

A cúpula do partido entende que pedir a prisão de um ex- presidente da República, neste momento do processo, seria uma medida extrema e oferece discurso para os que querem vitimizar o ex- presidente. O tom crítico do comando do PSDB foi dado pelo líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), em entrevista e também em nota oficial dos tucanos. Há ainda o temor do recrudescimento dos ânimos, às vésperas das manifestações marcadas para este domingo.

— Diante das circunstâncias que o país vive e o aumento da temperatura, o pedido de prisão, ainda na fase de inquérito, de um ex- presidente da República parece uma medida extrema. Não é um momento banal e é preciso que todos tenham consciência da gravidade do momento — disse Cássio Cunha Lima, considerando esse pedido de prisão algo inusitado.

Mais tarde, em nota, foi ainda mais enfático na crítica ao pedido de prisão de Lula.

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima, na nota.

Até mesmo o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado ( GO), um dos mais ferrenhos opositores ao governo e defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi cauteloso. Caiado não quis comentar o pedido e disse que aguardaria a decisão da Justiça sobre o caso para se manifestar.

LÍDER NA CÂMARA DESTOA DA CÚPULA

Mas, entre os opositores mais combativos, o pedido de prisão preventiva de Lula da Silva foi visto como uma consequência da reação extremada de apoiadores dele ao pedido de condução coercitiva feito pelo juiz Sérgio Moro. Para os líderes, ao tomar tal atitude, os promotores de São Paulo têm elementos de culpa formada.

— Para chegar a esse ponto, acredito que o Ministério Público estadual tenha reunido comprovações suficientes de prática de delito até porque os indícios de provas materiais reveladas nos últimos dias são bastante robustas. As reações que nós vimos ( à condução coercitiva), foram manifestações de correligionários ligados ao ex- presidente. Acho que o país é bastante maduro, temos uma democracia consolidada e as instituições funcionando plenamente — afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy ( BA).

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia ( RN), a crise sem precedentes vivida no país e a reação de estímulo a confronto geradas pelo pedido de condução coercitiva de Lula pode ter motivado esse novo pedido de prisão preventiva. O líder diz que o momento recomenda sensatez e respeito às instituições.

— O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso — disse um procurador.

O texto elaborado pelos promotores de São Paulo para embasar o pedido de prisão de Lula cita trechos de livros de especialistas em direito penal. Entre eles, está o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( PUC- RS), Aury Lopes Junior, que, ao ser contactado ontem pelo GLOBO, criticou o pedido feito pelo MP:

— Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o expresidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo.

Lopes Junior não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula:

— O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada. A possibilidade de destruição de provas num crime como o de lavagem de dinheiro, cuja base é de comprovação documental, também não me parece razoável. Além do mais, já houve busca e apreensão na semana passada. Quanto ao risco para a ordem pública, é uma futurologia sem sentido. Ele não pode ser responsabilizado por tumultos que podem, em tese, acontecer. Para isso, existe a Segurança Pública.

CONSEQUÊNCIAS INVERSAS

O professor de Direito Penal da UFF e do Ibmec- RJ Taiguara Souza reforça que, por lei, a prisão preventiva deve ser usada como instrumento de garantia da ordem pública, o que, neste caso, pode acabar tendo consequências inversas:

— Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos num cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex- presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade.

O criminalista e coordenador da Pós- Graduação em Direito Penal do Instituto de Direito Público de São Paulo, Fernando Castelo Branco, também vê com receio o pedido de prisão e acredita que dificilmente o magistrado que analisá- lo o aceitará:

— Tenho medo da condução passional que vem sendo dada nesse caso. E não podemos esquecer que o direito é uma ciência. Os elementos para uma prisão teriam que ser muito fortes.

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Por: CAROLINA BRÍGIDO