Para evitar Moro e socorrer Dilma, Lula está perto de assumir superministério
15/03/2016
As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, consideradas as maiores da história, e a decisão da Justiça de São Paulo de transferir para o juiz Sérgio Moro o veredicto sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual aumentaram as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um posto na Esplanada. Lula ainda não comunicou oficialmente sua decisão, mas tanto o PT quanto o Palácio do Planalto dão como certo que o ex-presidente ocupará uma espécie de superministério, a ser criado sob medida para ele.
A reviravolta no núcleo do governo é vista como o último lance para evitar a queda de Dilma, ainda que o poder dela seja desidratado por esse novo arranjo. Até agora, a tendência é de que o ex-presidente assuma a Secretaria de Governo, hoje controlada por Ricardo Berzoini. Segundo apurou Estado, porém, a pasta será reformulada e dará a Lula poderes de interlocução com o Congresso e com os movimentos sociais. Por esse acerto, ele comandaria a estratégia do enfrentamento à oposição nas ruas e na política.
A ida de Lula para a equipe de Dilma só não foi anunciada ainda porque o governo e advogados do ex-presidente estudam se não há empecilho jurídico para a posse. O cuidado ocorre para que Dilma não seja acusada de obstruir a Justiça, uma vez que Lula é alvo da Lava Jato.
No governo, o ex-presidente ganha prerrogativa de foro privilegiado. Isso significa que, em caso de denúncia, a ação tem de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, saindo da alçada de Moro, considerado implacável com investigados pela Lava Jato.
Ontem, a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, transferiu para Moro a decisão sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentados pelo Ministério Público paulista no caso do tríplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente vai recorrer.
Reconfiguração. Lula viaja hoje à noite para Brasília e deve se encontrar com Dilma amanhã para bater o martelo sobre o assunto. Segundo seus aliados, Lula rejeitou a Casa Civil nos moldes em que o ministério funciona hoje por considerar que a pasta tem muitas atribuições administrativas. Essa pasta teria de passar por uma reconfiguração para ele aceitar, transferindo as atribuições administrativas para outra pasta.
Caso aceite o convite para integrar o governo, Lula terá a tarefa de reunificar as bases parlamentar e social de Dilma para tentar barrar o impeachment da presidente. Ele tem dito que isso só será possível se houver um redirecionamento da política econômica do governo.
Em conversa por telefone com Dilma, no fim da tarde de ontem, Lula disse a ela que resistiu muito sobre a ida para o governo para não passar a ideia de que aceitara um cargo com o objetivo de obter foro privilegiado. Mudou de ideia, porém, após os protestos de domingo, que tiveram como alvo ele próprio, a presidente e o PT.
“Eu quero ajudar a salvar o nosso projeto”, afirmou Lula, segundo um amigo dele que esteve ontem à noite no Planalto, para acertar detalhes sobre as novas funções do ex-presidente. “É fato que nós o pressionamos muito. Ele não topava, mas hoje (ontem) me disse: ‘Tem uma hora em que a guerra se torna tão difícil que precisamos agir rápido.”
No modelo sob análise, a principal missão de Lula será estancar a debandada do PMDB, principal partido da base aliada, e segurar os outros partidos que ainda apoiam o governo. Em convenção no sábado, o PMDB fixou prazo de 30 dias para resolver se abandona Dilma. Foi uma espécie de aviso prévio para uma decisão praticamente tomada.
Berzoini, nesse organograma, viraria secretário executivo do ministério que hoje comanda. Dilma também ofereceu a Lula a Casa Civil, mas ele não quer assumir essa pasta.
Em conversas reservadas, o ex-presidente disse que a Casa Civil tem muito poder e que, ocupando esse cargo, seria considerado primeiro-ministro, constrangendo Dilma. “Se Lula vier, seguramente será para cuidar do que mais conhece, que é a política”, declarou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. / RICARDO GALHARDO, VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, CARLA ARAÚJO e ALBERTO BOMBIG
TIRE SUAS DÚVIDAS
Investigação de ex-presidente
1. Se assumir um ministério agora, o ex-presidente Lula estará imune à investigação da Lava Jato?
Não. Porém, a investigação sobre o caso do tríplex passará para a alçada da Procuradoria- Geral da República e do Supremo Tribunal Federal porque os ministros possuem foro privilegiado.
2. Caso se comprove a participação dele em ilícitos, ele poderá ser processado ou até mesmo preso?
Sim. Mas, para isso, será preciso um pedido da Procuradoria e uma autorização do Supremo.
3. Já houve casos em que ministros se beneficiaram do cargo para escapar de investigações?
A jurisprudência nesses casos é comum para prefeitos e parlamentares, mas não existe precedentes sobre ministros que tenham sido denunciados, como poderá ser o caso do ex-presidente.
4. Não deveria existir uma regra específica?
O ministro do STF Luís Roberto Barroso já propôs um critério para o deslocamento de competência e os ministros discutiram parâmetros quando enviaram à Justiça de Minas processo envolvendo o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB)
O Estado de São Paulo, n.44709, 15/03/2016. Política, p. A5