Em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a bancada do PT na Câmara sugeriu a ampliação do rombo nas contas públicas para que o governo possa adotar medidas de estímulo ao crescimento. O Executivo encaminhou ao Congresso projeto que permite o abatimento de R$ 84,2 bilhões da meta de superavit primário para 2016, caso ocorram imprevistos como frustração de receitas. Mas, na avaliação dos parlamentares petistas, esse desconto deveria ser elevado a até R$ 100 bilhões para garantir investimentos e serviços públicos.
A meta fiscal de 2015, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (PDO), é de R$ 30,5 bilhões para o setor público como um todo. Desse total, a União deve ser responsável por R$ 24 bilhões. Pela proposta do governo, anunciada no mês passado, poderiam ser descontados até R$ 84,2 bilhões desse valor, caso haja frustração de receitas ou seja preciso aumentar gastos com saúde, por exemplo. Se aprovada, a medida dará ao governo federal permissão para terminar o ano não com superavit, mas com deficit de R$ 60,2 bilhões. Barbosa, segundo os deputados, pediu empenho para a votação desse projeto. Caso a sugestão do PT seja aceita, no entanto, o rombo seria ainda maior, de R$ 76 bilhões.
A grande maioria dos economistas identifica no descontrole das contas públicas a principal razão para mazelas como a subida da inflação, o crescimento da dívida do governo e a perda de confiança dos agentes econômicos, que reduziu os investimentos e precipitou o país na recessão. A pauta econômica do PT, no entanto, vai em outra direção. “ Nossa ênfase é em medidas que gerem emprego e renda. Identificamos a necessidade de espaço fiscal para os recursos serem destinados à saúde, ao Minha Casa, Minha Vida, à agricultura familiar e a obras de abastecimento de água que vão melhorar a de vida do povo”, afirmou o líder do partido na Câmara, Afonso Florence (PT-BA).

Agenda
Para o deputado, a proposta do PT não se choca com o ajuste fiscal. “São ações conjuntas. A solução não é só corte de gasto, é também retomada da arrecadação. E isso depende de maior atividade econômica”, disse ele. Os parlamentares afirmaram ainda que a bancada petista votará a favor do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), encaminhado pelo governo. Segundo ele, o imposto é necessário e atingirá apenas os ricos, uma vez que as contas-salário sejam isentas do tributo.
Embora apoie boa parte da agenda econômica do governo, o PT não deve dar sustentação ao projeto de reforma das regras da Previdência Social que o o Planalto promete enviar ao Congresso até o fim do primeiro semestre. Segundo os parlamentares, a medida não é prioritária.