Título: Acordo só quando Dilma voltar
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 06/10/2011, Política, p. 6

Deputados e senadores começaram a desenhar uma perspectiva de acordo para votar o projeto de lei que fixa as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, mas só vão fechar um texto quando a presidente Dilma Rousseff voltar da viagem à Europa. Até o momento, só existe um consenso entre os dois grupos: nenhum deles deseja a derrubada do veto ao dispositivo que faz a distribuição equitativa dos recursos arrecadados com a extração do insumo. Isso porque tanto as unidades da Federação produtoras como as não produtoras têm plena consciência de que haverá uma enxurrada de ações judiciais que podem resultar na suspensão dessa distribuição indefinidamente.

É essa perspectiva das ações judiciais que levou ao desenho de um acordo ontem nos moldes do que foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma Rousseff em 2009, quando ela era ministra da Casa Civil. Na época, tentou-se fechar a seguinte distribuição dos royalties de áreas não licitadas do pré-sal: 22% para a União, 25% para os estados produtores, 9% para os municípios produtores e 44% repartidos entre os municípios. "Isso é bom desde que não se mexa nas áreas já licitadas", afirmou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que participou de encontro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e alguns senadores.

Distribuição O problema é que, em outra reunião, onde estavam os deputados ¿ o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG); o do PT, Paulo Teixeira (SP); e o do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) ¿, desenhava-se a distribuição das áreas já licitadas em cima da arrecadação projetada para 2012, R$ 28 bilhões, a serem distribuídos da seguinte forma: R$ 12 bilhões para os produtores, R$ 8 bilhões para os não produtores e os R$ 8 bilhões restantes para a União. Os estados produtores não aceitam essa distribuição e o relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), segue tentando fechar uma conta: "A União pode ceder mais, teremos um acordo em breve".

Enquanto não estiver tudo no papel, entretanto, a possibilidade de negociação é estreita. "A forma como isso está sendo discutido está errada. Não adianta fazer reunião no gabinete de José Sarney ou de Guido Mantega. Tem que levar a proposta para o plenário. Enquanto não estiver materializado na forma de um projeto de lei, não temos meios de discutir nada", reclamou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Esse texto, entretanto, só sairá quando Dilma voltar. Até lá, as discussões podem até avançar, mas sem um acordo definitivo, avisa um interlocutor do Planalto.