Título: Riqueza deve ser partilhada
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 06/10/2011, Política, p. 6

ENTREVISTA - AGNELO QUEIROZ

Governador do DF defende que os royalties do petróleo não podem ficar concentrados em apenas três estados

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), assumiu o papel de porta-voz dos governadores do Centro-Oeste no debate que envolve a distribuição dos royalties do petróleo. Segundo Agnelo, em referência ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), "é justo que cada um queira defender sua unidade, mas isso não pode arrebentar o Brasil ou outras unidades da Federação". O petista acredita que os estados produtores podem diminuir para 20% as suas receitas com os royalties, como forma de viabilizar um acordo nacional.

Agnelo defendeu ainda que a Saúde tenha uma nova fonte de financiamento, mas não necessariamente um imposto nos moldes da extinta CPMF. Disse que o Centro-Oeste precisa de ferrovias para escoar a produção e que o BRB, por sua vocação regional, tem condições de gerir os recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Confira abaixo os principais trechos da entrevista ao Correio.

Foi marcada para o dia 26 a votação do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro. O senhor acredita em acordo? Está claro que é uma riqueza do Brasil. As riquezas do pré-sal não podem estar concentradas em três estados, não é justo.

Em que bases esse acordo pode ser construído? Os estados produtores de petróleo precisam ter a compreensão de que essa receita nova é fundamental para a superação das desigualdades regionais e para enfrentar os principais problemas do país. Senão, você vai concentrar a riqueza mais ainda nas unidades da Federação que já são desenvolvidas.

Mas os estados produtores não parecem muito dispostos a dividir esse bolo. O governo federal aceita abrir mão de 30% de suas receitas com os royalties do petróleo já em 2012 ou 2013. Os estados ditos produtores, que têm hoje 26,5% de participação, precisariam também dar a sua contribuição. Para nós, eles deveriam também reduzir para 20% (mesmo percentual da União). Não há perda nominal. Em 2020, eles vão arrecadar quase três vezes mais do que arrecadam hoje.

É uma proposta mais dura que a apresentada pelo governo federal. A proposta inicial da equipe econômica é que os estados produtores diminuam o percentual de 26,5% para 25%, o que não representa perda nenhuma. É justo que cada um queira defender sua unidade, mas dentro dos limites do razoável. Não pode arrebentar o Brasil ou outras unidades da Federação.

O senhor acha que a Saúde precisa de um novo imposto? Eu chamaria de uma nova receita, que pode ser desde um novo imposto ¿ não precisa ser, necessariamente, uma nova CPMF ¿ ao aumento da alíquota de impostos já existentes sobre bebidas, por exemplo. Esse acréscimo seria revertido para a Saúde. Temos discutido isso no Fórum de Governadores do Centro-Oeste. Começamos a nos reunir para discutir a reforma tributária e hoje ampliamos os temas, debatendo Emenda 29, royalties do petróleo e plano de desenvolvimento do Centro-Oeste.

Esse plano busca alternativas para o Centro-Oeste além da grande vocação da região, que é o agronegócio? Precisamos de um suporte de infraestrutura e logística que sustente esse desenvolvimento econômico. Estamos com uma produtividade elevada, mas fica muito caro o escoamento. Qual a reivindicação principal dos governadores do Centro-Oeste? Ferrovias. Uma das ferrovias que queremos desenvolver é a que liga Brasília a Goiânia, como um ramal da Norte-Sul.

Essa ferrovia já existe e está subaproveitada ou ainda precisa sair do papel? Precisa ser feita. Foi criado um grupo que envolve Dnit, Ministério dos Transportes, Governo do Distrito Federal e ANTT. Essa equipe servirá para unificar a proposta para esse trecho e prepararmos a licitação.

Quando essa ferrovia estaria em operação? Até a Copa do Mundo. Isso está no projeto que estamos desenvolvendo com o governo federal e o governo de Goiás para realizar uma proposta de integração do Entorno, que envolve ações em transporte, educação, saúde e segurança.

Qual é o papel da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nesse processo? A Sudeco é uma conquista importante da presidente Dilma. Na nossa opinião, não precisa criar um novo banco para gerenciar esses recursos. Estou propondo que o BRB seja o banco de desenvolvimento do Centro-Oeste, porque é o único banco estatal e que tem vocação para atender a demanda da região.

Como o senhor avalia a proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) de estender o Fundo Constitucional para o Entorno? Para nós, é uma questão clara, sagrada. O Fundo Constitucional é a sobrevivência da capital do Brasil. Falar em tirar esses recursos (diminuir parte da receita destinada ao DF) é de uma insanidade brutal. Primeiro, porque é inoportuno. Segundo, porque não é correto no mérito. Para resolver o problema do Entorno, existem as propostas que estão sendo feitas pela presidente Dilma. Não pode ser mais uma proposta de faz de conta.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 06/10/2011 02:24