MATHEUS TEIXEIRA

Após o senador cassado Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos, ontem foi a vez de o ex-distrital Carlos Xavier se juntar à população carcerária da Papuda. Acusado de ser o mandante do assassinato do suposto amante da esposa, ele teve a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Samambaia e pode ser detido a qualquer momento.

O crime ocorreu em 2004. No mesmo ano, ele perdeu o mandato na Câmara Legislativa e teve a denúncia acatada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Dez anos depois, acabou condenado pelo Tribunal do Júri e teve os recursos negados por um colegiado do TJDFT. Xavier, porém, seguia entrando com recursos e protelando o cumprimento da pena. Esta semana, o Ministério Público do DF pediu a prisão de Xavier e a Justiça acolheu. A decisão veio com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de executar a pena de condenados em segunda instância.

Outras figuras importantes da política do DF foram presas recentemente devido ao novo entendimento do STF. O empresário Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de prisão em 2006, mas desde então havia apresentado 34 recursos no intuito de protelar o cumprimento da pena. Baseado na nova jurisprudência, porém, o Ministério Público Federal pediu a prisão imediata do senador cassado e a Justiça determinou a detenção do empresário. Benedito Domingos fez de tudo para escapar do cárcere. Alegou ter sofrido um infarto, mas a perícia médica não identificou problemas de saúde no ex-vice-governador a ponto de permitir a ele cumprir pena em casa. Por isso, também foi encaminhado para a Papuda.

Perda de mandato

Carlos Xavier, hoje com 54 anos, estava no terceiro mandato quando perdeu o assento no Legislativo local. Com forte atuação na Igreja Assembleia de Deus, era influente na política do DF e tinha forte base eleitoral no público evangélico. À época, no entanto, a pressão popular e a denúncia de homicídio qualificado oferecida pelo Ministério Público do DF forçaram os deputados a cassarem o colega. Além de ser o primeiro distrital da história a ser cassado, ele teve os direitos políticos suspensos por 10 anos, por 13 votos a 3. Desde que foi acusado pela primeira vez, Xavier alega que o caso é resultado de uma perseguição política orquestrada pelo então presidente do Sindicato dos Policiais Civis e atual deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) e por Wilson Lima, que era suplente de Xavier e herdou a vaga após a cassação.

A esposa do então parlamentar, Maria Lúcia Araújo Xavier, seria a pivô da briga que resultou na morte de Ewerton Rocha Ferreira, de 16 anos. Segundo denúncia do MPDFT, o casamento estava desgastado e ela havia passado a “manter, rotineiramente, múltiplos relacionamentos extraconjugais com adolescentes”(leia Entenda o caso). A denúncia do Ministério Público acatada pela Justiça garante que o então parlamentar pagou R$ 15 mil a Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, pela morte de Ewerton. Em 2014, o caso de Xavier chegou ao Tribunal do Júri de Samambaia e ele acabou condenado a 15 anos de prisão. As filhas e outros parentes de Xavier acompanharam a sessão e defenderam a inocência do réu. A família de Ewerton, por sua vez, comemorou a decisão do magistrado.

O Correio procurou Gilson Viana, que defendeu Xavier até ano passado. O advogado, no entanto, afirmou que o ex-parlamentar rescindiu a relação profissional e até hoje não o pagou pelo trabalho. Reginaldo Oliveira, atual advogado de Xavier, atendeu a reportagem, disse que não podia falar naquele momento e prometeu retornar o telefonema. Até o fechamento desta edição, contudo, Oliveira não havia feito o contato com o Correio.

Cronologia

2004

8 de março de 2004

O adolescente Ewerton da Rocha Ferreira foi encontrado com dois tiros na cabeça atrás de uma parada de ônibus, próximo ao viaduto que liga Recanto das Emas e Samambaia. Ele era, supostamente, amante da então mulher de Carlos Pereira Xavier.

Agosto

Após a denúncia do Ministério Público do DF de que o então deputado distrital teria envolvimento direto no crime, a Câmara Legislativa cassou o mandato dele. A votação em plenário foi secreta, já que, à época, ainda não existia a previsão de voto aberto na Lei Orgânica do Distrito Federal.

2007

O capoeirista Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo homicídio de Ewerton. Recebeu ainda pena de um ano e meio de prisão por corrupção de menor. A apuração mostrou que Risadinha teria planejado o assassinato de Ewerton, contratando um adolescente e Leandro Dias Duarte, que também foi condenado a 15 anos de detenção.

2014

Fevereiro

Pouco antes do julgamento, policiais militares do Regimento de Polícia Montada libertaram Carlos Pereira Xavier, mantido como refém por cerca de duas horas na casa onde mora, no Setor de Mansões de Samambaia. Xavier teve um dos dedos da mão decepados, de acordo com os militares. Os assaltantes ameaçavam as vítimas com duas armas de fogo, uma faca e um machado.

Abril

Ao longo das quase 16 horas, os sete jurados ouviram depoimentos de 10 testemunhas — cinco de defesa e cinco de acusação. A condenação, com 15 anos de pena, foi lida pelo juiz Edson Costa, do Tribunal do Júri de Samambaia.

Outubro

Condenado, Xavier assumiu, em outubro, um cargo administrativo na Prefeitura Municipal de Águas Lindas. Ele foi assessor especial na cidade do Entorno.

Dezembro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou recurso da defesa contra a decisão do Tribunal do Júri de Samambaia e confirmou a condenação em segunda instância.

2016

O Ministério Público pede a prisão imediata de Carlos Xavier.

Liliane Roriz é condenada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) condenou, na noite de ontem, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), por 4 a 2, por crime de falsidade ideológica na campanha de 2014. Por 4 votos a 3, ela foi condenada também por compra de votos. Nesse caso, a pena é de 1 ano e 3 meses de detenção. A distrital não teria declarado na prestação de contas as despesas com pessoas que trabalharam na campanha e teria oferecido vantagens para eleitores em troca de votos. A ação é do Ministério Público Eleitoral. Os advogados de Liliane afirmaram que ela recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A defesa assegura que a doutrina e a jurisprudência majoritárias e mais recentes do TSE e do STF são amplamente favoráveis às teses sustentadas pela deputada”, afirmou o advogado Eri Varela.

Entenda o caso

Ameaças e dois tiros

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios confirmou informações do inquérito sobre a morte de Ewerton da Rocha Ferreira. O fato de os dois tiros que mataram o jovem terem sido dados na cabeça dele era, desde o início das investigações, apontado com indício. Além disso, o garoto não carregava nenhum objeto de valor e tinha R$ 5 no bolso. Teve apenas um par de tênis levados pelos assassinos.

A acusação destacou que Xavier foi à casa da vítima para ameaçá-la. De acordo com Osmar Ferreira, pai de Ewerton, o ex-deputado afirmou: “Na hora que eu quiser, não me falta pessoa para matar seu filho”. Segundo a denúncia, o relacionamento de Maria Lúcia e Carlos Xavier era bom, mas havia se desgastado nos últimos anos porque ela, “a despeito de ser casada, passou a manter, rotineiramente, múltiplos relacionamentos extraconjugais com adolescentes, entre os quais a vítima”. Ainda de acordo com o MP, “a mulher circulava publicamente, ora com um, ora com outro, sem qualquer reserva quanto à preservação de sua imagem pessoal e a do marido. Diante desses episódios, o deputado foi aconselhado por amigos e familiares a separar-se dela”.

O Ministério Público afirma que Xavier pagou R$ 15 mil a Eduardo Gomes da Silva, o Risadinha, pela morte do amante da mulher. O filho de Risadinha, menor de idade à época, e Leandro Dias Duarte também teriam participado da ação. O valor teria sido dividido em três partes iguais. Já segundo a defesa de Xavier, a tentativa de envolvê-lo no assassinato de Ewerton foi uma “armação política”.