EDUARDO MILITÃO

O juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, pediu, por três vezes, “escusas” ao Supremo Tribunal Federal porque “pode” ter se equivocado ao tornar públicos grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo uma conversa do petista com a presidente Dilma Rousseff. O magistrado justificou o ato e disse que a intenção não foi atuar de forma político-partidária ou causar efeitos “desnecessários”, como polêmicas, controvérsias e constrangimentos. “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos”, disse. “Por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este egrégio Supremo Tribunal Federal.”

As afirmações estão em ofício enviado ao STF em uma ação da Presidência da República. O relator do processo, Teori Zavascki, concedeu decisão liminar em que retomou o sigilo dos grampos, ordenou que todos os processos contra Lula fossem enviados a eles, criticou Moro e pediu explicações ao juiz. A Polícia Federal abriu inquérito ontem para apurar ameaças ao ministro feitas por militantes contrários à decisão.

Ao responder Teori, Moro disse que só telefonemas relacionados à apuração foram anexados ao processo, e não conversas pessoais. Disse que nenhuma autoridade havia sido grampeada, mas que apareceram nos áudios porque mantiveram contato com Lula, o investigado.

Moro exemplificou que as aparições de Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nos áudios não indicam, ao menos no momento, a participação deles em crimes. Ao contrário, mostram a tentativa de Lula de atrapalhar as investigações. “O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava-Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. (...) Aparentemente, tentou obstruir as investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstrução à Justiça.” Amanhã, o plenário STF deve analisar a reclamação da Presidência da República.

Pré-sal

Um grampo da Operação Lava-Jato mostra que, há apenas 36 dias, o ex-presidente Lula ainda conseguiu articular com o PMDB, a ponto de mudar importante projeto que retirava a obrigatoriedade de a Petrobras participar em 30% de cada poço de petróleo do pré-sal. Em 29 de fevereiro, o petista telefonou para o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e relatou que, no dia da votação, almoçou com os peemedebistas Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA) e o ex-presidente José Sarney. Lá, ele pediu que a decisão sobre a renúncia da participação nos blocos ficasse com a própria Petrobras, por meio de um Conselho de Política Energética. No dia 24, Jucá, o relator da matéria, inseriu uma mudança na proposta nos mesmos moldes do pedido de Lula.

Colaborou Paulo de Tarso Lyra