Marcella Fernandes

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de protesto em plenário durante a sessão na tarde de ontem. Deputados do PSol e do PT estenderam uma faixa escrita “Fora Cunha” e outra com “Cunha sem legitimidade para conduzir o impeachment”. Começaram gritos de “Fora Cunha” e de “Lula ladrão”, esses por parte de aliados do peemedebista, que não reagiu à provocação.

Durante a sessão, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) criticou a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a condução dos trabalhos da comissão pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a quem acusou de atuar a mando de Cunha. Já o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), questionou nova tentativa de intervenção do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, onde enfrenta processo que pode levar à cassação de seu mandato. Um projeto de resolução da Mesa da Casa propõe alterações na composição do colegiado que podem beneficiar o peemedebista.

“O deputado Eduardo Cunha e aqueles que o apoiam pelo visto são capazes de gestos inimagináveis. Quem aqui teria a ousadia de imaginar que se proporia, a esta altura do campeonato, mudar a composição do Conselho de Ética?”, questionou Molon. O parlamentar apresentará uma emenda ao texto a fim de garantir que o projeto de resolução 133 de 2016 não interfira no Conselho. Cunha negou a manobra. “Não se fala em Conselho de Ética (no projeto)”, disse. O texto ainda precisa ser votado em plenário.

A princípio, o objetivo da medida era definir a divisão das comissões permanentes após as trocas partidárias permitidas pela janela encerrada em 18 de março. O texto, contudo, prevê que o “o novo cálculo da proporcionalidade partidária de que trata esta resolução produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara”. Pelas regra do Conselho, os deputados têm mandato de dois anos no colegiado e só saem por renúncia. Pelos cálculos da comissão, pelo menos quatro integrantes podem ser afetados, especialmente a cúpula do colegiado.

Com o tamanho das bancadas após a janela, o bloco do PMDB ganha uma vaga no Conselho, devido ao crescimento do PTN. O PP, partido para o qual migrou o ex-relator e segundo vice-presidente, deputado Fausto Pinato (SP), perdeu uma vaga; e o PPS, legenda do vice-presidente, deputado Sandro Alex (PR), fica sem representante.  Já o PR, nova legenda do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), ficaria com duas vagas para serem dividas com dois integrantes; e o DEM, com uma vaga e dois integrantes, sendo um deles o relator, deputado Marcos Rogério (RO).

“Não pode mudar o jogo no meio”, criticou Marcos Rogério. O líder do DEM, deputado Pauderney Avenlino (AM), também é contrário ao projeto de resolução de Cunha, de modo que a tendência é que o relator seja preservado se o texto foi adiante. O relator quer se encontrar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de pedir celeridade no compartilhamento de informações. Cunha é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato.

Nesta quarta-feira, Marcos Rogério apresenta o plano de trabalho. A intenção é focar em depoimentos referentes às evidências de contas de Cunha no exterior, negadas pelo peemedebista na CPI da Petrobras. Um dos depoentes que a ser chamado é o lobista e delator Fernando Baiano. Em depoimento, ele revelou encontros na casa de Eduardo Cunha, onde supostamente o presidente da Câmara cobrou propina atrasada.

Senado

O plenário do Senado também foi palco de embates provocados pelo processo de impeachment. Líder do PSDB na Casa, o senador Cássio Cunha Lima (PB) criticou  petistas. “Eu assisti ao deputado (Wadih) Damous (PT-RJ) na televisão, olhos esbugalhados, face transtornada, babando de raiva, vociferando na televisão: Vamos à luta.! Que luta? É uma guerra que vocês já perderam”, afirmou.

Em seguida, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) rebateu, afirmando que as pedaladas fiscais não podem ser consideradas crime de responsabilidade e que foram praticadas por governos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin. Ele criticou ainda a atuação do PMDB e lembrou que membros dos PSDB são citados nas investigações da Lava-Jato. “As ruas querem uma coisa, mas o seu Michel Temer, o velho PMDB, quer assaltar o poder. As ruas querem mais investigação”, disse.