Renan apoia plebiscito sobre eleições gerais

07/04/2016

Uma dia depois de defender a proposta de eleições gerais, o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), disse ontem que concorda com uma proposta de realização de plebiscito sobre o assunto. Essa é mais uma das saídas ventiladas pelos políticos desde que a crise no governo Dilma Rousseff chegou ao auge. Além de eleições gerais e plebiscito, já se falou em instituir o semiparlamentarismo e em eleições apenas para presidente e vice.

— Qualquer cenário não pode ser descartado, tem de ser levado em consideração, acumulado, para que possamos ter amanhã saídas. Existem correntes que defendem fazer um plebiscito, ouvir a sociedade. E ouvir a sociedade nunca será uma ideia ruim — disse Renan, que afirmou estar disposto a criar uma comissão para analisar propostas de emenda constitucional sobre plebiscito e eleições, se elas forem formalizadas.

 

ALMOÇO COM JUCÁ

Aliado da presidente Dilma Rousseff, Renan almoçou com o novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá ( RR). Foi a primeira conversa de ambos sobre a convivência dentro do partido entre aliados de Dilma e favoráveis ao desembarque do governo e ao impeachment da petista. Jucá assumiu com a missão de defender o vice Michel Temer dos ataques, mas também de barrar articulações de Renan pró- Dilma.

Segundo interlocutores, Renan estaria disposto a renunciar a seu mandato de senador, assim como seu primogênito, Renan Filho, renunciaria ao cargo de governador de Alagoas, caso as eleições gerais foram marcadas. Dizem que esse gesto seria possível porque ambos têm popularidade suficiente para se reeleger.

Mas mesmo dentro do PMDB as recentes declarações de Renan começam a incomodar. Aliados de Dilma acreditam que ele ficou isolado, apenas ao lado de Marina Silva, que foi candidata à Presidência pelo PSB em 2014. O presidente do Senado lembrou que o Supremo Tribunal Federal ( STF) deve analisar a questão da implantação do parlamentarismo no país.

— Tem essa questão da consulta do parlamentarismo, da implantação, se pode haver emenda constitucional. E, havendo a provação da PEC ( Proposta de Emenda Constitucional), faz- se plebiscito antes ou depois. Acho que qualquer cenário tem de ser guardado em favor do Brasil — disse Renan.

Como novo presidente do PMDB, Jucá começou ontem a articular com a oposição e a operar dentro do partido. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira ( CE), também participou do almoço com Jucá e Renan. Mais tarde, Renan fez uma provocação a Jucá ao comentar o almoço.

— Almocei com Jucá e recomendei a ele a leitura do Zuenir Ventura — disse Renan, sorrindo.

Em editorial publicado ontem no GLOBO, Zuenir faz uma análise de que os atuais personagens políticos estariam com posições diferentes daquelas tomadas há 17 anos, quando houve a tentativa de aprovar o impeachment do então presidente Fernando Henrique. Na época, Michel Temer era presidente da Câmara, e o pedido não foi aprovado.

JANTAR COM SENADORES

Jucá quer fazer uma reunião do partido para discutir a posição sobre impeachment e a situação dos ministros, já que até agora apenas Henrique Eduardo Alves deixou o Turismo. Jucá marcou um jantar com os senadores para tentar ampliar sua influência sobre a bancada.

Antes do almoço, Jucá disse a parlamentares do DEM que o PMDB tem maioria de votos a favor do impeachment, na Câmara e no Senado. Já os parlamentares do DEM reclamaram das manifestações de peemedebistas a favor de Dilma, citando Renan como exemplo.

AS PROPOSTAS JÁ APRESENTADAS

SEMIPARLAMENTARISMO. Em dezembro passado, o vice Michel Temer defendeu a adoção do semiparlamentarismo. Por esse modelo, o Legislativo acompanharia a formulação e a execução do Orçamento da União junto com o Executivo; hoje, o Legislativo só aprova ou rejeita o Orçamento enviado pelo presidente. A proposta foi apoiada pelo senador José Serra ( PSDB- SP) e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL); mas, mês passado, em acordo com a oposição, Renan recuou da ideia. Também no fim de 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) defendeu o semipresidencialismo, no qual o presidente indicaria um primeiro- ministro, que nomearia os ministros, conduziria a economia e as questões orçamentárias; nesse modelo, o Congresso poderia derrubar o primeiro- ministro.

ELEIÇÕES GERAIS. A ideia de convocação de eleições gerais foi defendida esta semana por Renan Calheiros. Para o presidente do Senado, a população poderia ser ouvida sobre a proposta: “Vejo com bons olhos essa coisa da eleição geral. Não podemos deixar de discutir nenhuma alternativa, nem essa de eleição geral, ou fazer uma revisão do sistema de governo e identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo”, disse. Para a realização de eleições gerais, seria preciso a aprovação de emenda constitucional. Perguntada sobre a ideia, a presidente Dilma ironizou: “Convença a Câmara e o Senado a abrir mão de seus mandatos. Aí vem conversar comigo”.

 

ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE. Na última segunda- feira, o senador Valdir Raupp ( PMDB- RO) propôs que as eleições presidenciais de 2018 sejam antecipadas para outubro deste ano, junto com a disputa municipal. Segundo Raupp, a mudança poderia ser realizada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional ( PEC). No dia seguinte, terça, a ex- senadora Marina Silva e seu partido, a Rede, lançaram a campanha “Nem Dilma, nem Temer, nova eleição é a solução”, pedindo a cassação da chapa Dilma- Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PARLAMENTARISMO SEM CONSULTA À POPULAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal julga atualmente ação que questiona se é possível migrar para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição. A ação chegou à Corte em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner, hoje chefe de gabinete de Dilma. O relator atual é Teori Zavascki. Manifestação enviada por Renan ao STF semana passada defende que o tema possa ser discutido no Congresso e elogia o parlamentarismo. Em 93, em plebiscito, a população escolheu o presidencialismo como sistema para o país.

O globo, n. 30194, 07/04/2016. País, p. 6