Ricardo Brandt

Julia Affonso

Mateus Coutinho

Fausto Macedo

O juiz federal Sérgio Moro abriu ontem ação penal contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, no contexto da fase Xepa, a 26.ª da Operação Lava Jato. É a primeira vez que Santana vira réu na investigação. Eles são acusados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás. Esse é o terceiro processo ao qual Odebrecht responde na primeira instância.

O magistrado também abriu outra ação penal contra o casal João Santana e Monica Moura e outros seis investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. “Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, afirmou o juiz .

A primeira denúncia relativa aos marqueteiros tem como foco os pagamentos para Santana feitos pelo “setor profissional de propinas” da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht tinha conhecimento do setor e, inclusive, teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações. “Há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais de transferências bancárias sub-reptícias, inclusive das contas no exterior e de planilhas apreendidas”, escreveu Moro, em sua decisão. Também integra a lista de novos réus da Lava Jato a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento de propinas”, e que fez acordo de colaboração e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.

Na denúncia, o Ministério Público Federal aponta os repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior de contas atribuí- das à Odebrecht e R$ 23,5 milhões no Brasil. Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014 até 22 de maio 2015.

Estaleiro. Na segunda denúncia, a força-tarefa aponta propinas nos contratos da Petrobrás com a empresa holandesa Keppel Fels e também nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões em propinas.

No caso da Petrobrás, foram apontadas propinas de 1% para a Diretoria de Serviços da estatal que somaram R$ 30,4 milhões, em 2003, 2004, 2007 e 2009. Desse porcentual da propina, metade ia para a “casa”, referência ao então diretor Renato Duque e ao gerente Pedro Barusco, ambos presos e condenados na Lava Jato, e a outra metade para a o PT, via João Vaccari Neto. Nesta acusação, porém, o Ministério Público Federal afirma que parte da propina devida ao PT foi descontada por meio de pagamentos à conta Shellbil, mantida por Santana e Mônica na Suíça e que só veio a ser declarada após a Lava Jato. Esses pagamentos da Keppel teriam sido intermediados por Zwi Skornicki, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás.

Em março, Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas licitações seguidas de pagamentos de propinas nas obras das refinarias Repar (PR) e Rnest (PE), no Comperj e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobrás para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht. Defesas. Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. A defesa do casal de marqueteiros, também procurada, preferiu não fazer nenhum comentário sobre as novas denúncias.

Indícios

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados nominados”

Sérgio Moro

JUIZ FEDERAL DA LAVA JATO

OUTROS RÉUS

José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil (governo Luiz Inácio Lula da Silva) é acusado, junto com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 13 alvos da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Eduardo Cunha

Primeiro político a responder por uma ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, o deputado peemedebista, presidente da Câmara, é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás.

Marcelo Odebrecht

Presidente afastado da maior empreiteira do País, o empresário é alvo de três denúncias da Lava Jato – em uma delas, o juiz federal Sérgio Moro o condenou a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Otávio Azevedo

Presidente afastado da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País, o executivo responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção referentes a 10 contratos da empresa com a Petrobrás.

Salim Schahin

Dono do grupo Schahin é réu no processo que investiga concessão, em 2004, de um empréstimo de R$ 12,1 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula que também é réu na Lava Jato. O valor emprestado pelo Banco Schahin teria como destinatário real o PT.