Rolf Kuntz

ENVIADO ESPECIAL / WASHINGTON

Passada a recessão, o Brasil continuará estagnado e a dívida pública aumentará muito mais velozmente que o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos cinco anos, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida bruta chegou a 73,7% do PIB no ano passado, deve atingir 76,3% em 2016 e poderá bater em 91,7%em 2021.

O País será o campeão do endividamento público entre os países emergentes e de renda média. Na América Latina, a relação média entre dívida e PIB ainda estará em 61,8%.Na zona do euro, terá diminuído de 93,2% em 2015 para 83,2%. Há poucos anos, a presidente Dilma Rousseff ainda oferecia lições aos governantes do mundo rico sobre como manter a economia em crescimento e as contas púbicas em ordem. De um ano para cá, o cenário fiscal piorou em todo o mundo.

O comércio internacional diminuiu em volume, o mercado financeiro ficou mais apertado, os preços das matérias-primas caíram, a aversão ao risco aumentou e os investidores ficaram mais cautelosos. A economia global continuou a crescer, mas em ritmo ainda lento.

A redução do crescimento chinês afetou os negócios de dezenas de países produtores de produtos básicos. Mas poucos países pioraram tanto quanto o Brasil e isso está refletido no Monitor Fiscal, divulgado ontem, e nos demais relatórios distribuídos pelo FMI nesta semana. Pelas contas do governo brasileiro a dívida pública é um pouco menor, porque os títulos do Tesouro mantidos pelo Banco Central ficam fora da soma. Pelas novas projeções, só em 2020 o setor público brasileiro voltará a ter superávit nas contas primárias, sem o custo dos juros, portanto. O resultado deverá equivaler a 0,9% do PIB.

O País tem déficit primário desde 2014, último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo programou para este ano um resultado melhor que o de 2015, mas acabou escolhendo, segundo o Monitor, um resultado “menos ambicioso”. De acordo com o relatório, o governo reviu a meta orçamentária “para refletir receitas menores, maior gasto em investimento e custos crescentes de saúde, incluídos aqueles relacionados ao vírus da zica”.

Política frouxa. Uma das consequências da política frouxa é o aumento do déficit nominal, isto é,do resultado mais amplo, incluída a rolagem dos juros e dos compromissos vencidos.

No ano passado, esse déficit correspondeu a 10,3% do PIB, mais que o quíntuplo da média da zona do euro (2%). O déficit brasileiro deve recuar para 8,7% neste ano e 8,5% no próximo. Em 2021, último ano das projeções, ainda estará em 5,9% do PIB, enquanto a média da zona do euro estará em 0,3% e a média das economias avançadas, em 1,9%.

A ampla deterioração do resultado em 2015 é atribuída, no relatório, a “receitas fracas, escalada dos juros e limpeza de atrasados, num contexto de aprofundamento da recessão e de turbulência política”. A limpeza dos atrasados é uma referência à liquidação das pedaladas, no fim do ano passado, com o pagamento de cerca de R$ 72 bilhões.

Há uma boa notícia no relatório, segundo Vítor Gaspar, diretor do Departamento Fiscal do FMI: as autoridades têm instrumentos para enfrentar as novas dificuldades. Os bancos centrais podem manter políticas de estímulo ao crescimento e os governos com alguma folga fiscal podem aplicar medidas de curto prazo favoráveis ao crescimento e iniciar reformas para tornar a economia mais produtiva.

O caso do Brasil é menos animador, porque as contas públicas estão em mau estado e a inflação alta deixa pouco ou nenhum espaço para uma política monetária mais branda. Ao mencionar a necessidade de arrumação das contas públicas, para a recuperação do superávit primário nos próximos anos, Gaspar citou como primeiro problema os obstáculos políticos.