O Estado de São Paulo, n. 44743, 18/04/2016. Política, p. A12

Renan indica que não vai segurar trâmite

Aliados do peemedebista afirmam que placar ampliado em favor do impeachment na Câmara limita ação dele durante processo no Senado
Por: Ricardo Brito

 

Ricardo Brito / BRASÍLIA

 

De olho na sobrevivência política, o Presidente do SenadoRenan Calheiros (PMDB-AL), não deve segurar a tramitação do pedido de impeachment na Casa diante da expressiva votação contra Dilma Rousseff na Câmara.

Aliados de Renan afirmam que, com o ampliado placar desfavorável à presidente dos deputados, fica reduzida sua margem de atuação em favor de um prazo maior para a decisão do afastamento de Dilma.

Na semana passada, Renan disse a auxiliares e senadores que não aceleraria o rito. Sua assessoria já fez simulações que indicam que a votação sobre o afastamento só ocorreria em 11 de maio - a definição do rito deve ser definida amanhã em reunião de líderes. Em duas reuniões, chegou a dizer que não “mancharia” sua biografia imprimindo novo rito.

Mas, para aliados, esse prazo de 24 dias pode ser encurtado em pelo menos uma semana para reduzir pressão das ruas e incertezas políticas. Uma pessoa próxima avalia que ele não cometeria “suicídio político” de ficar contra a maré. A decisão terá de ser tomada por maioria simples dos 81 senadores.

Pela última atualização do Placar do Impeachment do Estado, já há votos suficientes entre senadores para tanto: 44 a favor, 21 contra, 6 não quiseram responder e 10 indecisos. Renan não se pronunciou ontem. Ele passou o fim de semana em Alagoas e chegou a Brasília no fim do dia.

Um aliado de Renan que era próximo a Dilma, o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), almoçou ontem com o vice Michel Temer no Palácio do Jaburu e já trabalha para fazer indicações para a comissão especial do impeachment. Ele cogita indicar a senadora Ana Amélia (PP-RS) relatora do pedido. Ela já se manifestou a favor do impedimento.

Apesar do resultado desfavorável na Câmara, senadores do PT consideram que ainda podem contar com Renan, desafeto histórico de Temer no PMDB, para barrar o afastamento da presidente por 180 dias. Fiam-se nas palavras dele em encontro com a bancada petista e veem em sua atuação um importante trunfo para Dilma tentar recompor a base no Senado. “Por que o Renan vai tirar a espada da cabeça do Temer?”, questiona um senador do PT.

Já aliados de Temer pressionam para acelerar o processo. Querem definição em 15 dias - o afastamento do então presidente Fernando Collor em 1992 ocorreu três dias após a manifestação dos deputados.

Para o senador Romero Jucá (RR), presidente em exercício do PMDB, Renan está “sensibilizado” com a gravidade da situação. “Não estou dizendo que o processo será rápido, mas o Renan não vai atrapalhar”, disse Jucá, lembrando que há regras regimentais a serem cumpridas.

A pessoas próximas, Renan admite que, mesmo tendo restrições ao mérito do pedido de impeachment, não vai segurar o processo sozinho. Interlocutores reconhecem ser uma questão de tempo o afastamento da presidente pelo plenário do Senado e, futuramente, sua condenação com o voto de pelo menos 54 dos 81 senadores. Essa última decisão deve ocorrer só no segundo semestre, possivelmente em outubro.

Em público, o discurso de Renan é de que atuará como árbitro do pedido. “Você tem de preservar a condição(de Presidente do Senado) ou parcializa a atuação e dificulta”, disse ao Estado na semana passada. “Tudo o que eu falar será interpretado assim: Renan está querendo consumar o fato, aí você perde a isenção”.

 

Gesto. Interlocutores de Temer já indicam que, caso o vice assuma a Presidência interinamente, vai procurá-lo em busca de respaldo no Congresso. Renan tende a ter atuação decisiva: ao mesmo tempo em que se afastou de Dilma com o discurso de que não a apoiava pessoalmente, mas sim o País, o peemedebista se aproximou da cúpula do PSDB. “Ele construiu as bases de aproximação com a oposição, ativo importante na governabilidade.”

Renan tem um trunfo contra Temer. Em dezembro, atuou para o Senado aprovar pedido para que o Tribunal de Contas da União faça auditoria em sete decretos de crédito suplementar assinados pelo vice, a mesma fundamentação do pedido de impeachment de Dilma. O TCU ainda não concluiu a apuração, mas Renan tem influência sobre ministros da Corte.

Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou ao presidente da Câmara que instalasse comissão para analisar o impeachment de Temer. Mesmo com Cunha tendo recorrido da decisão, uma futura posição da Corte de Contas pode jogar pressão sobre o vice.

Uma das grandes preocupações de Renan, segundo aliados, é com a Operação Lava Jato. Os nove inquéritos a que ele responde são tidos como seu ponto fraco. O peemedebista tende a compor com Temer também de olho no seu futuro político, uma vez que em fevereiro ele deixará o comando do Senado.

 

Posicionamento

“Você tem de preservar a condição (de presidente do Senado) senão você parcializa a atuação e dificulta”

Renan Calheiros

 

“Tudo o que eu falar será interpretado assim: Renan está querendo consumar o fato aí você perde a isenção”

Renan Calheiros

PRESIDENTE DO SENADO (PMDB-AL), AO ‘ESTADO’ NA SEMANA PASSADA

 

“Não estou dizendo que o processo vai ser rápido, mas o Renan não vai atrapalhar”

Romero Jucá

SENADOR (RR)

 

RITO NA CASA

ABRIL

DOMINGO

17

SEGUNDA

18

Recebimento

Após aprovação na Câmara, Senado recebe o pedido de abertura do processo de impeachment

TERÇA

19

Leitura

Pedido de abertura do processo de impeachment é lido em sessão do plenário do Senado. No mesmo dia, será eleita a comissão especial responsável pela condução dos trabalhos

 

QUARTA

20

Comissão

A comissão se reúne, para eleger o presidente e o relator do colegiado. O grupo terá dez dias para apresentar um parecer sobre se admite ou não o processo contra a presidente

 

Ainda não está definido se a escolha do presidente e do relator levará em conta o tamanho dos partidos ou dos blocos partidários

 

QUINTA

21

SEXTA

22

SÁBAD0

23

 

MAIO

DOMINGO

1

SEGUNDA

2

TERÇA

3

QUARTA

4

QUINTA

5

Parecer

O parecer da Comissão Especial deve ser enviado ao plenário, que, por maioria simples, decide se aceita ou não o relatório

 

Ainda não está certo se a presidente Dilma Rousseff poderia fazer uma defesa pessoal, por escrito ou por meio de um representante legal nesta fase do pedido. No caso do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, não ocorreu – a comissão se reuniu e, em apenas duas horas, votou um parecer

 

SEXTA

6

SÁBAD0

7

 

MAIO

DOMINGO

8

SEGUNDA

9

TERÇA

10

QUARTA

11

Plenário

O parecer remetido pela comissão será votado pelos 81 senadores. Eles vão decidir se concordam ou não com a instauração do processo contra a presidente por maioria simples

 

Não está definido se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia presidir essa sessão.  Renan terá direito a voto. No caso do ex-presidente Fernando Collor, essa sessão foi presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches

 

 

Se os senadores concordarem, Dilma será automaticamente afastada do cargo durante 180 dias – caso o processo não seja concluído até esse prazo, a presidente reassume a Presidência mesmo com a ação instaurada. Se os senadores não concordarem com a denúncia, o pedido é rejeitado e declarado extinto

 

 

QUINTA

12

SEXTA

13

SÁBAD0

14

 

Se o Senado concordar com a instauração do processo

1 Se o Senado decidir por afastar Dilma e instaurar o processo, a presidente será comunicada da decisão pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa,Vicentinho Alves(PR-TO)

 

2 A comissão acusadora vai se reunir para instruir o processo, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução sairá um parecer que será votado por maioria simples no colegiado e encaminhado, ao plenário do Senado

Uma das dúvidas é sobre o prazo da defesa de Dilma. No julgamento de Collor, esse colegiado deu 20 dias para essa etapa processual, mas o regimento interno do Senado define que ele seja de 10 dias úteis

 

 

3 Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples

Se a sessão será presidida pelo presidente do Senado ou pelo presidente do STF – no caso Collor, foi Sydney Sanches que comandou essa sessão

 

 

4 Se a sentença for aprovada, o processo será remetido ao STF e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do Supremo. Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma

 

Os senadores terão de responder  a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

 

Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente é declarada condenada. Do contrário, é inocente