Isabela Bonfim

Bernardo Caram / BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a mostrar sua indignação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo que o obriga a aceitar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Além de ameaçar aceitar outros pedidos pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, ele trabalha para dificultar o andamento do processo de Temer.

“Se essa decisão do ministro Marco Aurélio for implementada, os pedidos pendentes de apreciação serão todos implementados também. Então os nove da presidente da República serão implementados em conjunto com esse”, afirmou Eduardo Cunha ontem. Segundo ele, os nove pedidos pendentes na Casa cumprem todos os requisitos para aceitação.

O presidente da Câmara também ironizou a dificuldade de se trabalhar com tantos processos simultaneamente. Ele fez uma referência a processos já arquivados e afirmou que, caso a decisão do ministro do Supremo seja acatada pelo plenário da Corte, ele terá de abrir pelo menos 29 comissões na Casa.

“Dos 39 pedidos de impeachment que foram rejeitados, 20 foram por aspectos formais. Os outros 19 que têm inépcia ou justa causa, todos teriam que ser reformulados. Então corremos o risco de termos, pelo menos, 29 comissões especiais sendo instaladas simultaneamente. É o que vai acontecer, provavelmente, se essa decisão não for reformada pelo pleno”, declarou o peemedebista.

Comissão. Nesta semana, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello tomou uma decisão liminar que determina que a Câmara dos Deputados instale uma comissão especial para analisar um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Apesar da insatisfação, o presidente da Câmara disse que a decisão da Corte está sendo cumprida.

A Câmara já enviou recurso ao Supremo questionando a decisão do ministro Marco Aurélio. Na peça, advogado da Câmara argumenta que não havia “razão jurídica” para que Marco Aurélio analisasse a questão de forma “unipessoal”, o que classifica como uma “concentração de poder”. A decisão do ministro do Supremo é classificada ainda pelo advogado como “inusitada, inovadora e absolutamente incongruente”.

Cunha pediu que os líderes indicassem os deputados para compor a comissão, mas reiterou que não pode obrigar ninguém a integrar a comissão ou comparecer às votação. O peemedebista também reforçou que, neste caso específico, ele também não tem autoridade para fazer as indicações como presidente da Câmara.

Deputados governistas acreditam que Cunha trabalha para atrasar o processo, mesmo que tenha dito que está cumprindo a decisão liminar do STF. Os deputados Daniel Almeida (PC do B-BA) e Victor Mendes (PSD-MA) questionaram o presidente da Câmara por ele não ter feito a leitura do encaminhamento da denúncia no plenário, cerimônia que marca tradicionalmente o início do processo.

‘Preocupação’. O Planalto ficou “preocupado” com a nova ofensiva do presidente da Câmara. Para tentar barrar esta nova iniciativa de Cunha, o governo vai fazer uma mobilização na Câmara para evitar que o presidente da Casa coloque em votação os processos citados.

Uma das ideias que estão sendo discutidas com as lideranças governistas é apresentar recurso administrativo no plenário da Câmara para tentar evitar que vá adiante o que os governistas classificam de mais esta manobra de Cunha para prejudicar a presidente Dilma Rousseff. /COLABOROU TÂNIA MONTEIRO