Título: Sobram comissões, mas falta quórum
Autor: Fonseca, Marcelo da
Fonte: Correio Braziliense, 10/10/2011, Política, p. 4

Parlamentares reclamam do excesso de grupos temáticos, mas evitam reuniões segundas e sextas-feiras

Há duas semanas, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) desabafou na Mesa Diretora da Comissão de Assuntos Econômicos: "Se há reunião ordinária, que marquem as audiências em reuniões ordinárias e não avancem no horário das comissões, porque isso só prejudica nosso trabalho". Em outra sala de reuniões, Walter Pinheiro (PT BA) fazia uma reclamação parecida: "Esta bagunça no funcionamento das comissões nos tira a eficácia e a condição de apreciar de forma qualitativa. Cria uma verdadeira confusão". A insatisfação com o excesso de subcomissões e comissões temporárias ganhou os corredores do Congresso e se tornou a principal justificativa para as salas vazias durante as reuniões. A vontade de participar em discussões de vários temas e a impossibilidade de estar em lugares diferentes ao mesmo tempo tornam a rotina das casas inviável segundo os parlamentares. No entanto, apesar da reclamação sobre o excesso de comissões, as pautas registradas na agenda legislativa do Congresso mostram que os parlamentares raramente usam as segundas e as sextas-feiras ¿ dias em que os grupos poderiam funcionar normalmente ¿ para realizar os encontros. Das 2.121 reuniões feitas até setembro, somente 79 ocorreram nesses dias, o que representa 3,7% do total neste ano.

O acúmulo de sessões em um mesmo dia e o aumento das reclamações dos colegas levaram o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a elaborar um projeto para evitar que reuniões deliberativas e audiências ocorram no mesmo horário. "Ninguém pode ser onipresente e participar de reuniões no mesmo horário. A Casa perde muito com essa desorganização, pois é recorrente a falta de quórum nas sessões e acontecem até situações constrangedoras, como convidados atenderem a reuniões vazias, sem deputados ou senadores para fazer perguntas. Espero que o projeto ajude a disciplinar o trabalho no Senado e seja aproveitado também pela Câmara, onde a realidade é bem parecida", afirma.

Segundo os números registrados pela Secretaria de Comissões do Senado, das 35 subcomissões que existem na Casa atualmente, apenas oito realizaram reuniões no mês passado, sendo que três delas ¿ Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde; Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Acompanhamento da Rio + 20 e do Regime Internacional sobre Mudanças ¿ não chegaram a apreciar nenhuma proposição durante os trabalhos. A subcomissão que teve mais sessões no Senado foi a de Desenvolvimento da Região Amazônica, que se reuniu três vezes e aprovou 10 propostas. Outras 21 comissões temporárias esperam por indicações dos líderes para serem criadas.

Mudanças O projeto de Cyro Miranda, que chega esta semana na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), poderá ajudar a pôr ordem nas casas do Legislativo e organizar o cronograma dos parlamentares, porém o senador lembra que outra mudança precisa ser feita para melhorar o funcionamento das comissões. "Não entendo como até hoje as comissões não funcionam efetivamente às segundas e às sextas-feiras. Podíamos muito bem usar as tardes e as noites de segunda e as manhãs de sexta para avançar nos debates das comissões. Esta questão de que os parlamentares usam esses dias para estar com suas bases foi virando uma tradição, mas é no Congresso que eles representam seus eleitores e debatem as demandas das pessoas. Precisamos mudar essa visão", opinou Cyro Miranda.

O mesmo questionamento foi levantado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que ressaltou que reduzir as comissões impediria que temas importantes ganhassem espaço no Congresso e defendeu que os parlamentares passem a usar os outros dois dias da semana para organizar o funcionamento das sessões. "O problema não é o excesso de comissões, mas a escassez de dias que os senadores estão aqui. Se estivéssemos aqui de segunda a sexta, seria muito administrável esse número de comissões e subcomissões", afirmou Cristovam.

As comissões do Congresso Câmara 20 permanentes 21 comissões especiais e temporárias Reuniões das comissões da Câmara (até setembro): 1.336

Senado 11 permanentes 36 subcomissões e comissões temporárias Reuniões nas comissões do Senado (até setembro): 785

Fonte: Atividade Legislativa (Câmara e Senado)