O Estado de São Paulo, n. 44746, 21/04/2016. Política, p. A8

Placar do Impeachment no Senado

● Levantamento feito pelo ‘Estado’ aponta as intenções declaradas de voto dos senadores em relação à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff

 

Rito na Casa

 

18 de abril

● Após votação na Câmara, Senado recebeu o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente

19 de abril

● Pedido de abertura do processo de impeachment foi lido no plenário do Senado

22 de abril

● Prazo final para indicação de nomes para a Comissão Especial do impeachment

25 de abril

● Votação em plenário para aprovar a indicação dos nomes para a comissão

27 de abril

Prazo final para a comissão eleger presidente e relator. Colegiado terá dez dias para apresentar um parecer sobre se admite ou não o processo contra Dilma Rousseff

11 de maio

● O parecer da Comissão Especial deve ser enviado ao plenário do Senado, que, por maioria simples, decide se aceita ou rejeita o relatório

12 de maio

● O parecer remetido pela comissão será votado pelos senadores presentes, que decidem se concordam ou não com a admissibilidade do processo por maioria simples. Se os senadores aceitarem, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Se os senadores não concordarem, o pedido é rejeitado e declarado extinto

 

Instrução do processo

● Se o Senado decidir por afastar Dilma e instaurar o processo, a presidente será comunicada da decisão pessoalmente

● Nesta fase ocorre a instrução do processo, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução sairá um parecer que será votado, novamente, por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condenação, seja pela absolvição, ao plenário do Senado

● Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples

 

Julgamento

● Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF

● Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

● Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente

 

SÃO NECESSÁRIOS 41 VOTOS PARA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO

46 A FAVOR DO IMPEACHMENT

5  INDECISOS

10 NÃO QUISERAM RESPONDER

20 CONTRA O IMPEACHMENT

81 É O TOTAL DE SENADORES