O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que o governo pode ter este ano uma nova frustração das receitas previstas, em meio ao atual quadro de retração da economia. E que isso torna necessária a revisão da meta de superávit primário para este ano. “Frustração de receita e rigidez de despesa tornam necessário mudar a programação fiscal. Alterar programação fiscal é consequência, não causa do resultado fiscal. Só meta de resultado primário não é suficiente. É preciso meta para os gastos”, disse Barbosa, durante evento promovido pelo Itaú Unibanco.

O ministro afirmou que os gastos discricionários – ou seja, custeio e investimento – do governo devem continuar caindo este ano, mas em ritmo menor do que em 2015. Segundo ele, neste ano, essas despesas devem voltar ao patamar de 2010, mas que um corte maior, diante do momento de retração da atividade, pode causar um maior reflexo na economia brasileira.

“Fizemos reformas em gastos obrigatórios que trarão economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões. Custeio da máquina é 3% do gasto primário e ficou quase estável no ano passado. Reduzimos despesas discricionárias de 4,5% do PIB para 3,9% do PIB em um ano”, disse. Ele afirmou ainda que no ano passado o governo não cumpriu a meta de superávit primário, pois houve queda de arrecadação maior que o esperado. Acrescentou também que somente controlar despesa discricionária não é suficiente.

Reformas. Atualmente, de acordo com Barbosa, 81,3% dos gastos do governo são obrigatórios. Previdência e folha de pagamento correspondem a 65% da despesa primária do governo federal.

O ministro lembrou, porém, que o debate da reformada Previdência está sendo prejudicado pelo atual momento político. “Temos de evoluir de medidas de ajuste fiscal para medidas de reforma fiscal. Temos procurado definir limites e instrumentos para que o governo possa cumpri-los. Não basta só estabelecer metas sem dotar o Estado de medidas para cumpri-las”, disse. Ele apontou que o governo foi criticado por propor determinadas reformas neste momento, já que elas não têm impactos fiscais imediatos e serão difíceis de aprovar em meio ao ambiente político conturbado. Mesmo assim, Barbosa explicou que as reformas passam uma sinalização positiva para os agentes econômicos. “A sinalização de que o Estado tem controle sobre as despesas já se reflete em juro e câmbio.” Segundo ele, o governo avalia combinar metas de resultado primário com limites para os gastos públicos já no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para o período de 2017 a 2019. Barbosa comentou ainda que o governo se inspirou em exemplos de outros países, como os Estados Unidos, na proposta de criar um limite para os gastos públicos. / ALINE BRONZATI, ÁLVARO CAMPOS E RICARDO LEOPOLDO

Objetivo

“Temos procurado definir limites e instrumentos para que o governo possa cumpri-los. Não basta só estabelecer metas sem dotar o Estado de medidas para cumpri-las.”

Nelson Barbosa

MINISTRO DA FAZENDA