OAB-RJ vai pedir cassação de Bolsonaro por declaração polêmica

Procurador-geral da República vai analisar se abre uma investigação ou denúncia contra deputado

-RIO E BRASÍLIA- O Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ao proferir o “sim” pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no plenário da Câmara, domingo, Bolsonaro evocou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra — reconhecido, em 2008, pela Justiça de São Paulo, como torturador durante a ditadura militar.

Em postagem no Facebook, o presidente da OAB-RJ juntou fotos de algumas vítimas do coronel, que chefiou o órgão de repressão DOI-Codi de São Paulo de 1971 a 1974. Em nota de repúdio, Santa Cruz disse que tem sido cobrado por “muitas pessoas indignadas”. O objetivo da entidade e de seu presidente, que é filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, não é polemizar com o deputado. Querem refletir sobre a vida pública brasileira, que se revelou, no domingo, “um circo”, do qual Jair Bolsonaro foi “o auge do esvaziamento”, segundo a nota de Santa Cruz.

— A imunidade parlamentar veio para garantir a democracia no exercício das palavras dos deputados. Mas qual é o limite? O limite é a quando a própria palavra coloca risco à democracia. O deputado Jair Bolsonaro usou um momento histórico, em que era votado o impeachment de um presidente da República, para fazer apologia ao maior torturador da história do país — afirmou.

Com base na enxurrada de pedidos que têm chegado ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se abre uma investigação ou se faz uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Até o fim da tarde desta terça-feira, o MPF havia recebido 9.714 manifestações de repúdio ao parlamentar por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão. A bancada do PSOL na Câmara fará uma denúncia ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro por apologia ao crime.

Feitos de forma presencial e pela internet, os pedidos dirigidos ao MPF querem a punição para o deputado também em virtude das declarações durante a votação do impeachment. Janot vai analisar as manifestações dos cidadãos para verificar se cabe instaurar um inquérito a fim de investigar a conduta de Bolsonaro. Se encontrar indícios de crime, o PGR pode pular essa etapa e propor uma denúncia ao STF, já que o parlamentar tem foro

privilegiado.