Correio braziliense, n. 19305, 03/04/2016. Política, p. 2
Jogo aberto na comissão especial
Julia Chaib
Hédio Ferreira Júnior
Naira Trindade
Paulo de Tarso Lyra
A primeira votação que definirá o futuro político da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra a petista, deverá ter resultado apertado. Levantamento feito pelo Correio com parlamentares mostra que hoje nem a oposição nem o governo atingiram maioria simples de 33 votos no colegiado, formado por 65 deputados. O presidente, Rogério Rosso (PSD-DF), só vota em caso de empate, por isso, não foi incluído na contagem. Sem contá-lo, mas incluindo o relator Jovair Arantes (PTB-GO) — cujo parecer tende a ser pelo impeachment —, há oito deputados indecisos. Dois deles, líderes de bancada Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Maurício Quintella Lessa (PR-MG), estão em meio a negociações de cargos com o governo, indicando que o Planalto pode levar dois votos ou mais se eles conseguirem virar as bancadas.
O objetivo do governo é barrar o impeachment já na Câmara e evitar que o Senado tenha de se debruçar sobre a decisão de abrir processo contra Dilma. Hoje, há mais parlamentares a favor do impeachment do que contra: 31 a 25. Mas, mesmo que avance na comissão, o resultado no plenário se torna cada vez mais incerto. Isso porque mais do que o governo precisar de 172 votos para garantir a vitória, a oposição necessita de 342 votos — equivalentes a dois terços dos 513 parlamentares — para enviar o impeachment ao Senado. Dilma deverá apresentar a defesa amanhã. O relator terá cinco sessões plenárias para apresentar o parecer, mas pode antecipar esse prazo. A interlocutores, Jovair tem dito que um terço de seu relatório está pronto. O restante será concluído com os argumentos do Planalto que serão expostos pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo.
O PP, cuja maioria na comissão vota a favor do impeachment, deve ganhar mais espaço no governo. Gilberto Occhi é cotado para assumir a vice-presidência da Caixa. Em seu lugar, entraria o suplente, deputado Cacá Leão (BA), que também é do PP. O Ministério da Saúde, ocupado por Marcelo Castro (PMDB-PI), que resiste em sair do cargo, deve ficar disponível e entregue à legenda. O PR ficaria com ao menos dois ministérios, entre eles o dos Transportes. A decisão dos ministros do PMDB em ficar acabou por atrasar a chamada “repactuação”, com a distribuição de mil cargos — nos cálculos do governo — a serem deixados vagos pelo PMDB.
As negociações, porém, já parecem dar sinais de efetividade. O nanico PTN será um dos contemplados pela chamada “repactuação”. A legenda ficará com a pasta do Turismo, desocupado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ou com a do Esporte. Há apenas um parlamentar titular do partido na comissão, mas a bancada toda tem 13 deputados. Nessa recomposição, o PTN forma bloco com PEN e o Pros, que também acabam agraciados com cargos, inclusive, no ministério a ser definido. Além disso, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passou a ser comandada por Márcio Endles Lima, uma indicação do PTN, após ser exonerado Henrique de Carvalho Pires, ligado ao vice-presidente Michel Temer.
Sociedade
Apesar do rompimento oficial com o governo, os oito deputados que representam o PMDB na comissão especial estão divididos. Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada, Valtenir Pereira (MT) e Washington Reis (RJ) votam contra o impeachment. Outros quatro são favoráveis ao impedimento, e João Marcelo Souza (MA), indefinido. No PSD de Rogério Rosso (DF), a bancada de quatro votos não caminha na mesma direção. O presidente da comissão nega parcialidade e diz que só irá se posicionar publicamente depois de acompanhar todo o processo. “Tenho me mantido imparcial, até porque é preciso aguardar todo o trabalho de análise do pedido de impedimento para que eu possa chegar a uma definição”, esquiva-se Rosso. Fora ele, outros três deputados representam o partido, dos quais um indefinido, um a favor do impeachment e o outro contrário.
O PSB está fechado a votar pela destituição da presidente. “Vamos esperar para ouvir o relatório. Terça ou quarta teremos reunião da bancada. Mas, a tendência é votar seguindo a orientação partidária, que hoje é pelo impeachment”, disse o deputado Danilo Forte (CE). O PDT está na posição contrária. Um deputado da bancada na Câmara disse, inclusive, que o partido estuda punir com expulsão o parlamentar que se colocar a favor do impeachment.
Já o líder do PHS, Marcelo Aro, votará a favor do impedimento e afirma que o partido não está em negociações com o governo por cargos. “Ela (Dilma) cometeu crime de responsabilidade, passível ao impeachment e não tem condição nenhuma de governar o país”, avalia. Já o PTN está favorável à continuação da presidente e votará contra o processo na comissão e no Plenário.
Se a polarização que toma conta da sociedade se reflete nas reuniões da comissão especial, os espaços pra neutralidade e indecisão, que parece não existir, estão lá. Recém-saído do PT e atualmente no nanico PMB, Weliton Prado (MG) diz que seu termômetro serão mesmo os eleitores. “A postura ali na comissão deveria ser de cautela e bom senso, mas não é como a maioria vem se comportando”, avalia. “Não faço a menor ideia ainda de como vou votar.”
Passo a passo
Confira como é a votação na comissão especial que analisa o pedido de impeachment
Defesa
O prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff expira amanhã
Relatório
Apresentada a defesa, o relator tem o prazo de cinco sessões plenárias para entregar o parecer.
Votação
Segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a expectativa é de que a sessão destinada à votação do relatório dure 23 horas. A intenção é começar os trabalhos na madrugada do dia 11. Os 65 parlamentares que compõem o colegiado podem se pronunciar. Cada um tem direito a 15 minutos. Se todos usarem o tempo, a votação pode durar 32 horas e meia.
Plenário
Concluída a análise na comissão com resultado pela abertura do processo de impeachment, o parecer é lido na sessão plenária do dia seguinte, publicado no Diário Oficial da Câmara e encaminhado em 48 horas para o plenário. A votação pode ocorrer em um domingo. São necessários dois terços — 342 votos — do total de 513 parlamentares para o processo ser encaminhado ao Senado, que decide se aceita ou não a denúncia. Se acatar, Dilma é automaticamente afastada.
Quem é quem
Confira os deputados que são a favor e contra o impeachment
PMDB (8)
Leonardo Picciani (RJ) NÃO
Washington Reis (RJ) NÃO
Valtenir Pereira (MT) NÃO
Lúcio Vieira Lima (BA) SIM
Osmar Terra (RS) SIM
Mauro Mariani (SC) SIM
Leonardo Quintão (MG) SIM
João Marcelo Souza (MA) INDEFINIDO
PT (8)
Henrique Fontana (RS) NÃO
Wadih Damous (RJ) NÃO
Paulo Teixeira (SP) NÃO
Arlindo Chinaglia (SP) NÃO
Zé Geraldo (PA) NÃO
Pepe Vargas (RS) NÃO
José Mentor (SP) NÃO
Vicente Cândido (SP) NÃO
PSDB (6)
Bruno Covas (SP) SIM
Carlos Sampaio (SP) SIM
Jutahy Junior (BA) SIM
Nilson Leitão (MT) SIM
Paulo Abi-Akel (MG) SIM
Shéridan (RR) SIM
PP (5)
Aguinaldo Ribeiro (PB) INDEFINIDO
Jerônimo Goergen (RS) SIM
Júlio Lopes (RJ) SIM
Paulo Maluf (SP) NÃO
Roberto Brito (BA) NÃO
PSB (4)
Fernando Coelho Filho (PE) SIM
Tadeu Alencar (PE) SIM
Danilo Forte (CE) SIM
Bebeto (BA) SIM
PR (4)*
Maurício Quintela Lessa (MG) INDEFINIDO
José Rocha (BA) NÃO
Edio Lopes (RR) NÃO
PSD (4)
Rogério Rosso (DF) PRESIDENTE
Julio Cesar (PI) INDEFINIDO
Paulo Magalhães (BA) NÃO
Marcos Montes (MG) SIM
DEM (3)
Mendonça Filho (PE) SIM
Rodrigo Maia (RJ) SIM
Elmar Nascimento (BA) SIM
PTB (3)
Benito Gama (BA) SIM
Jovair Arantes (GO) INDEFINIDO
Luiz Carlos Busato (RS) SIM
PRB (2)
Vinícius Carvalho (SP) SIM
Jhonatan de Jesus (RR) INDEFINIDO
PDT (2)
Weverton Rocha (MA) NÃO
Flávio Nogueira (PI) NÃO
Solidariedade (2)
Fernando Francischini (PR) SIM
Paulo Pereira da Silva (SP) SIM
PSC (2)
Eduardo Bolsonaro (SP) SIM
Marco Feliciano (SP) SIM
Pros (2)
Eros Biondini (MG) SIM
Ronaldo Fonseca (DF) NÃO
PTdoB (1)
Silvio Costa (PE) NÃO
PPS (1)
Alex Manete (SP) SIM
PCdoB (1)
Jandira Feghali (RJ) NÃO
PSol (1)
Chico Alencar (RJ) NÃO
PTN (1)
Bacelar (BA) NÃO
PEN (1)
Junior Marreca (MA) NÃO
PHS (1)
Marcelo Aro (MG) SIM
PV (1)
Evair Melo (ES) SIM
PMB (1)
Weliton Prado (MG) INDEFINIDO
REDE (1)
Aliel Machado (PR) NÃO
* Zenaide Maia renunciou, entrará um suplente com voto indefinido
Frase
“Vamos esperar para ouvir o relatório. Terça ou quarta teremos reunião da bancada. Mas, a tendência é votar seguindo a orientação partidária, que hoje é pelo impeachment”
Danilo Forte (PSB-CE), deputado