Meirelles: teto de gastos é medida-chave

03/05/2016

O vice-presidente Michel Temer reuniu ontem, pela primeira vez, os nomes que devem compor a cúpula de seu governo caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada. Por cinco horas, Temer debateu com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já escalado para a Fazenda; os ex-ministros Eliseu Padilha, que deve ocupar a Casa Civil; o senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para o Planejamento; Geddel Vieira Lima, provável secretário de Governo; Moreira Franco, que deverá ser assessor especial sobre privatizações; e Henrique Eduardo Alves, ainda sem espaço definido. Dos nomes dados como certos no eventual governo Temer, apenas o senador José Serra (PSDB-SP), escolhido para ser o ministro das Relações Exteriores, não participou.

Segundo relatos, Temer orientou que apenas Meirelles estaria autorizado a falar sobre economia a partir de agora — na saída, o ex-presidente do BC anunciou que o aspecto-chave na retomada da confiança no Brasil será alterar a trajetória de crescimento da dívida pública. Um teto de gastos mais rígido será uma das prioridades.

Meirelles comentou ainda os anúncios feitos por Dilma, no fim de semana, de reajuste do Bolsa Família e da correção da tabela do Imposto de Renda. No entanto, evitou sinalizar que poderá haver reversão destas medidas.

— Vai ter que ser devidamente medido e equacionado. O país tem condições de honrar compromissos — afirmou Meirelles. — A questão é o custo, o que será necessário para que a trajetória de crescimento da dívida pública tenha sinais de reversão e, em consequência, possa haver aumento do índice de confiança que leve ao investimento, ao consumo, etc.

“LIMITADOR GLOBAL DE DESPESAS" É ALTERNATIVA

Segundo o ministeriável, é preciso controlar a dívida pública para evitar medidas “abruptas” adiante. Meirelles também destacou como fundamental a questão fiscal e as concessões.

— É tempo e hora de medidas para que o risco-país comece a cair e, em consequência, as taxas de juros possam sofrer reversão — enfatizou o provável ministro. — A questão fiscal é fundamental. As concessões também, visando viabilizar investimentos diretos em infraestrutura para gerar a diminuição do custo país.

Meirelles afirmou ainda que estão sob avaliação medidas para controlar os gastos públicos, com a possibilidade de ser instituído um teto legal abaixo do PIB:

— Um limitador global de despesas é uma das alternativas sob avaliação. Um controle legal e constitucional da trajetórias de gastos é uma das alternativas interessantes que certamente serão contempladas.

Durante a reunião com Temer e o grupo de ministeriáveis do vice, Meirelles disse ter feito um diagnóstico do cenário econômico.

— Apresentei um diagnóstico sobre as razões pelas quais o Brasil está nessa trajetória de queda da atividade econômica já no segundo ano de contração muito forte, com aumento do desemprego — analisou Meirelles, para acrescentar: — É preciso voltar a confiança para que os agentes econômicos voltem a investir, as empresas voltem a contratar, por consequência os consumidores voltem a comprar, os bancos voltem a emprestar e nós possamos sair desse ciclo negativo entrando em ciclos virtuosos de crescimento.

Mais cedo, na chegada ao encontro, Romero Jucá e Eliseu Padilha criticaram as medidas anunciadas por Dilma Rousseff. O senador afirmou que as medidas serão alvo de análise da equipe econômica do provável governo Temer e sinalizou que podem sofrer mudanças.

— Qualquer aumento de despesa em um momento em que o governo apresenta um astronômico deficit fiscal é algo que deveria ser pensado dez vezes antes de ser feito — afirmou Jucá, continuando as críticas às medidas de Dilma: — Lamentavelmente, o governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas na tentativa de desequilibrar mais ainda o orçamento público. Isso não é a forma correta de agir e vamos analisar todos os dados no momento correto.

Para Padilha, as medidas anunciadas pela presidente não tem a menor condição de serem implementadas diante da conjuntura econômica atual:

— A resposta sobre essas medidas foi dada um dia ou dois antes pelo secretário do Tesouro Nacional. Elas são absolutamente impossíveis.

 

O globo, n. 30220, 03/05/2016. País, p. 6