Correio braziliense, n. 19308, 06/04/2016. Política, p. 3

"Um crime do Código Pena"

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, afirmou ontem de manhã que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. “O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do Código Penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou.

Indagado se a decisão do Supremo sobre este episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta a avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria petista, Mendes destacou: “Este é um assunto que o Ministério Público terá que oportunamente investigar.”

Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se Lula poderá ou não assumir a Casa Civil do governo Dilma. “Tenho a impressão que esta semana já não se consegue”, alegou, destacando que, se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR, poderá ser apreciado na semana que vem. “Ontem, juntada a defesa do ex-presidente Lula a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.

Tráfico de influência

Questionado sobre o fato de Lula já atuar, na prática, como ministro, realizando articulações políticas, Mendes demonstrou cautela e disse que viu na imprensa informações sobre exercício indevido de função e tráfico de influência. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a competência, o Ministério Público poderá suscitar essas questões.”

Ao falar a respeito da polêmica em torno da divulgação dos grampos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, Gilmar Mendes argumentou que uma das hipóteses levantadas no julgamento da Corte na semana passada (quando ele estava em viagem ao exterior) houve reclamação sobre as gravações incluírem a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, disseram que ela poderia ser indevidamente investigada pela Justiça de Curitiba. “Mas, se ela estava sendo ‘indevidamente investigada’ é porque ela pode ser investigada”, opinou.

Para o ministro, que proferiu palestra no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro político brasileiro é extremamente grave. “Difícil saber o que está por vir, como dizia Mia Couto, o pior do passado está por vir, estamos vivendo um quadro delicado e não devemos contribuir para atiçar e acirrar esse quadro de suspeitas e tensões já existente”, disse o ministro em referência ao escritor moçambicano.

Frase

“O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do Código Penal, que é o crime de falsidade”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

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Discurso de jurista viraliza na web

Guilherme Waltenberg

 "Nós queremos seguir uma cobra?”, com essa pergunta e gestos exaltados, contrastando com o comedimento costumeiro dos juristas, a autora do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, Janaína Paschoal, iniciou seu discurso em um ato pró-impeachment, na noite de segunda-feira. A frase faz referência a uma metáfora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a se comparar a uma jararaca. O vídeo viralizou e gerou uma série de memes na internet. Em um deles, a advogada é comparada a “menina pastora”, que também profere um discurso exaltado e termina gritando a frase “príncipe da paz”.

Em outras montagens, ela aparece gesticulando ao som de músicas de heavy metal. Em uma delas, o vocalista da banda Detonautas, Tico Santa Cruz, apoiador de Dilma, mostra Janaína gesticulando ao som de uma música da banda Iron Maiden. A montagem foi publicada em sua página em uma rede social.

Janaína, que passou o dia em audiências em Brasília, disse que ficou sabendo por amigos da divulgação e defendeu seus gestos como consequência de um discurso “emocionado”. Para ela, os ataques são parte da exposição que ganhou ao atacar a administração petista. “Os opositores ao pedido de impeachment, por não terem argumentos, vão precisar se apegar a alguma coisa. Um discurso emocionado, com mensagem necessária, a meu ver, só fortalece o pedido”, justificou-se.

O vídeo mostra apenas a fala da jurista, que é também professora de direito da Universidade de São Paulo (USP). Ela disse, no entanto, que os outros oradores também estavam emocionados naquele momento. “A meu ver, (o discurso) não afasta a razão dos argumentos técnicos deduzidos”, avaliou.