Correio braziliense, n. 19308, 06/04/2016. Política, p. 5

Relator acelera processo de Dilma

Marcella Fernandes

A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de  oposicionistas é de que ele não deve limitar o texto a fatos do mandato atual da petista, como defende a Advocacia-Geral da União (AGU).

“Não posso ter tolhida a liberdade de voz. Vou usar da imunidade parlamentar na sua integralidade”, afimou Jovair. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse na segunda-feira que o governo aguarda o resultado na comissão para decidir sobre contestações judiciais.

No fim da leitura do parecer, governistas devem apresentar pedido de vista, que dá prazo de duas sessões plenárias para retomar as discussões. Assim, a partir do fim da sessão plenária de sexta-feira, Rosso pode marcar reunião do colegiado, que seria das 15h às 19h. As discussões seriam retomadas às 9h de segunda-feira e encerradas às 17h, quando começariam os procedimentos de votação.

Se o cronograma for seguido, a votação é concluída ainda na noite de segunda-feira. A intenção de Rosso é evitar judicializações, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que “a comissão proferirá parecer dentro de cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado”. Como a defesa foi apresentada na segunda-feira e a Câmara tem feito sessão plenária diariamente, o prazo acabaria no dia 11.

Para seguir esse plano, contudo, é preciso que os parlamentares reduzam o tempo de fala. Só a manifestação dos membros pode durar 32 horas e meia. Durante reunião entre Rosso, Jovair e líderes, foram feitas tentativas de acordo, mas ainda há divergências sobre uma redução de 15 para 5 minutos de fala para integrantes do colegiado.

Outro ponto de debate no encontro acompanhado pelo Correio foi a votação em plenário durante o fim de semana dos dias 16 e 17, data defendida pela oposição e por Cunha. “Tudo que for atípico nós vamos nos manifestar contra. Fica parecendo casuísmo”, disse o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), concordou. Cunha continua a sustentar a possibilidade de votar no sábado. “É claro que pode acontecer de varar a madrugada. Vou ter de estar disponível para promover as sessões tantas quantas sejam necessárias”, disse.

Cronograma

Impeachment pode chegar ao Senado em duas semanas. Confira.

» Quarta-feira, 5 de abril - o relator, Jovair Arantes (PTB-GO)  apresenta parecer às 14h. Governistas devem apresentar pedido de vista.

» Sexta-feira, 6 de abril - presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) abre sessão às 15h. A reunião deve durar até as 19h.

» Segunda-feira, 11 de abril - comissão retoma às 9h. A intenção de Rosso é que às 17h comecem os procedimentos de votação. Se o cronograma for seguido, processo é concluído ainda nessa noite.

» Terça-feira, 12 de abril - decisão da comissão é lida em plenário.

» Quarta-feira, 13 de abril - parecer é publicado no Diário Oficial da Câmara. Começa prazo de 48 horas para levar o processo ao plenário.

» Sexta-feira, 15 de abril: presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leva o processo ao plenário. A previsão de Cunha é que a discussão demore três dias.

Senado

» A partir de terça-feira, 19 de abril - caso a votação no plenário da Câmara se encerre em 18 de abril e o resultado seja pela saída de Dilma, o processo segue para o Senado.

» Primeira quinzena de maio - é formada comissão para discutir a admissibilidade. Com maioria simples, Dilma é afastada do cargo.

» Segunda quinzena de maio - se a comissão aprovar a admissibilidade, começa o prazo de 180 dias para o plenário julgar definitivamente a questão em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. São necessários 54 votos para que Dilma deixe de ser presidente.

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Maluf aponta compra de votos

Hédio Ferreira Júnior

Integrante da comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , o deputado Paulo Maluf (PP-SP) acusa o governo de tentar “comprar” votos do seu partido oferecendo cargos. Convicto da probidade e correção da presidente e, até então, disposto a votar contra o processo, o parlamentar avisa que tende a repensar o posicionamento diante das “atitudes” do Palácio do Planalto.

“Até hoje eu acho que o impeachment é uma injustiça. Entretanto, membros do governo estão comprando partidos como o PP, o PR, o PSD... E a única maneira de eu mostrar que não sou comprável será votar pelo impeachment”, alerta Maluf, sobre o que ele classifica de “operação de compra e venda”. O deputado se esquiva, porém, de citar quem do seu partido e quais cargos estariam sendo barganhados em troca de votos para salvar o mandato de Dilma.

“Quando eu quero dar, eu dou de graça. Quando não quero dar, não tenho preço”, avisa. Em 2012, Maluf levou uma secretaria no Ministério das Cidades em troca de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. Na época, o engenheiro Osvaldo Garcia foi nomeado no Diário Oficial da União.

Com cinco parlamentares na comissão, o PP de Maluf está dividido. Jerônimo Gorgen (RS) e Júlio Lopes (RJ) votam pelo impeachment. Aguinaldo Ribeiro (PB) e Roberto Brito (BA), contra.

Ontem o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acusou o governo de tentar subornar parlamentares a faltarem à sessão de votação do impeachment por R$ 400 mil. Ou a votarem contra, por R$ 2 milhões. Paulinho, porém, não apresentou provas do dito assédio.