O Estado de São Paulo, n. 44754, 29/04/2016. Política, p. A12

Santana e Odebrecht são denunciados

Ministério Público Federal acusa marqueteiro e empreiteiro de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Lava Jato
Por: Mateus Coutinho / Julia Affonso /Ricardo Brandt / Fausto Macedo

 

Mateus Coutinho

ENVIADO ESPECIAL / CURITIBA

Julia Affonso

Ricardo Brandt

Fausto Macedo

 

A força-tarefa da Lava Jato apresentou ontem duas denúncias contra os marqueteiros que atuaram nas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006), João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, o empresário Marcelo Odebrecht e funcionários do “departamento da propina” da empreiteira, revelado pelas operações Acarajé e Xepa, desdobramentos da Lava Jato.

Nas duas denúncias oferecidas ontem - ao todo, 17 pessoas são acusadas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa - a força-tarefa aponta que o esquema de corrupção na Petrobrás envolveu a Sete Brasil, empresa de capital misto criada em 2010 pela Petrobrás para fornecimento de navios-sonda, e que Santana e Mônica - o casal está preso em Curitiba - receberam, “por fora”, ao menos US$ 10,9 milhões no exterior e R$ 23,5 milhões no Brasil da Odebrecht, a maior empreiteira do País.

Na primeira acusação, contra oito investigados, a força-tarefa cita propina nos contratos da Petrobrás com a empresa de Cingapura Keppel Fels e nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões. Para a Procuradoria, a Sete foi usada para se tornar uma extensão do esquema na estatal petrolífera.

No caso da Petrobrás, a denúncia cita propinas de 1% para a Diretoria de Serviços da estatal que somaram R$ 30,4 milhões nos contratos de construção de plataformas nos anos de 2003, 2004, 2007 e 2009. Apesar de serem firmados com a Diretoria de Exploração e Produção, os contratos envolveram pagamentos de propina à área a de Serviços, pela qual passavam todos os contratos da estatal e que era, segundo a investigação, controlada pelo PT.

Ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque também foi denunciado ontem, 28, além do ex-gerente da estatal Pedro Barusco e dois ex-executivos da Sete Brasil. Segundo a denúncia, Duque e Barusco, ambos condenados na Lava Jato, recebiam metade da cota destinada à propina. A outra metade, de acordo com a força-tarefa ia para a o PT, por meio do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, outro alvo da acusação e já sentenciado na Lava Jato.

O Ministério Público Federal afirmou que parte da propina devida ao PT foi descontada por meio de pagamentos à conta Shellbill, mantida por Santana e Mônica na Suíça e que só veio a ser declarada após o avanço da Lava Jato. Esses pagamentos teriam sido intermediados por Zwi Skornicki, denunciado como operador de propinas.

Na segunda denúncia, que envolve o casal de marqueteiros, Marcelo Odebrecht - esta é a terceira acusação contra o empresário - e mais nove acusados, a força-tarefa foca no “departamento de propina” da Odebrecht. Para a Procuradoria, Marcelo Odebrecht, preso e já condenado, tinha conhecimento desse “setor”. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que a Odebrecht implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. “A corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional”, disse.

Funcionária do “departamento de propina” da empreiteira, Maria Lúcia Tavares, denunciada ontem, era secretária desse “setor”. Ela fez acordo de delação premiada e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da Odebrecht.

Nesta segunda acusação, o Ministério Público delimitou a denúncia aos repasses do “setor de propinas” ao casal de marqueteiros. Segundo a força-tarefa, funcionários da empreiteira tinham um software próprio para fazer a contabilidade da propina.

 

Defesas. Os advogados de Santana e Mônica Moura informaram que não comentariam as denúncias. A direção da Sete Brasil informou que assumiu a empresa em maio de 2014, “posteriormente à suposta ocorrência citada na denúncia”. A empresa afirmou que, mesmo assim, colabora com as investigações. Procurada, a Odebrecht informou que não se manifestará. A defesa de Vaccari não foi localizada, mas o ex-tesoureiro já disse que jamais arrecadou dinheiro ilícito para o PT. Advogados dos outros denunciados não foram localizados.

 

Força-tarefa

“A corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional”

Deltan Dallagnol

COORDENADOR DA OPERAÇÃO LAVA JATO, SOBRE A ODEBRECHT

 

“É uma estratégia quase diabólica para arquitetar a Sete Brasil”

Laura Tessler

PROCURADORA DA REPÚBLICA, SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA SETE BRASIL

 

PONTOS-CHAVE

Marqueteiro é alvo das duas acusações

Operação Acarajé

João Santana e Mônica Moura foram presos em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, que mirou em pagamentos feitos pela Odebrecht ao casal no exterior.

 

Denúncia 1

Segundo a Procuradoria, parte da propina de contratos da Sete Brasil que seria destinada ao PT foi repassada a Santana por meio de conta na Suíça.

 

Denúncia 2

O Ministério Público também aponta pagamentos feitos pelo “setor de propina” da Odebrecht a Santana, com o conhecimento de Marcelo Odebrecht.