Isabela Bonfim

Luísa Martins / BRASÍLIA

O governo sofreu uma nova derrota ontem com a eleição do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relatar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment. Não adiantaram os argumentos da base de que o tucano poderia ter sua imparcialidade comprometida em função da sigla. Foram só cinco manifestações contrárias à indicação de Anastasia, que permaneceu calado nas duas horas de debate que precederam a votação.

Para o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), a “comissão começou mal”. “Não seria adequado termos um relator do PSDB, que patrocina essa causa”, disse o petista sobre a possibilidade de afastamento da presidente Dilma. “Não é nada pessoal, temos respeito pelo senador Anastasia, mas ele não é o único senador capaz.” Os governistas defenderam o nome de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que já se posicionou favorável ao impeachment.

Diferentemente de Anastasia, a indicação de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão foi aprovada por aclamação, com concordância de todos. O peemedebista, entretanto, não facilitou para o governo e defendeu decisões que desfavoreceram os petistas. Primeiro, a manutenção de Anastasia na relatoria, em seguida, a mudança de prazos que adiantou a votação na comissão para 6 de maio.

Já na entrada da reunião, Lira afirmou que “não havia espaço” para discutir o nome do relator. Segundo ele, o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não prevê candidaturas avulsas ou chapas paralelas. Essa foi a mesma posição defendida pelo presidente do colegiado ao negar os dois questionamentos feitos por senadores da base do governo, que pediam que Anastasia fosse impedido de assumir a relatoria.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que o PSDB era parte interessada no processo e pediu que fosse dada à questão o mesmo entendimento feito no Conselho de Ética, onde a relatoria de processos de cassação não podem ser feitas por senadores do partido do representado ou do representante. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acusou o PSDB de ser denunciante no processo, ao ter subscrito o a pedido de impeachment de autoria dos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo. Segundo ela, o partido foi representado pelo advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico do PSDB.

Apesar de poder decidir monocraticamente, Lira levou a questão para votação dos senadores que, desde o início da reunião, demonstraram que o PT estava isolado. Apenas cinco dos 21 senadores votaram contra a indicação de Anastasia.

Ao ser oficialmente nomeado relator, Anastasia afirmou que tem “o dom da serenidade” e que isso vai servir para desempenhar a função com “responsabilidade e seriedade”. “Vamos ouvir e debater de forma aberta e democrática”, afirmou.

A comissão também aprovou um calendário de trabalho apresentado pelo presidente e relator. Segundo Lira, ele balanceou os prazos em dias úteis e corridos e, para agradar ambos os lados, chegou a conclusão de que a votação do parecer será feita em 6 de maio. Na nova agenda, o governo perdeu quatro dias.

Visita. Com a reunião ainda em curso, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que não integra a comissão, entrou para parabenizar Anastasia. Anteriormente, o ex-candidato à Presidência já havia ironizado as críticas dos governistas a Anastasia. “Fico muito feliz de ver que o único defeito que encontram nele é o fato de ele ser meu amigo. Se esse é o problema, acho que ele tem um grande aval para assumir esse posto.”