Isabela Bonfim

Ricardo Brito

Luísa Martins / BRASÍLIA

O Senado elegeu ontem a Comissão Especial do impeachment no Senado em uma sessão marcada por decisões contrárias ao governo tomadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista foi acionado para arbitrar sobre questões que poderiam mudar o curso do processo, mas sua resposta foi desfavorável ao Palácio do Planalto.

A primeira questão, colocada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) e apoiada por outros seis senadores, pedia a suspensão do julgamento da presidente Dilma Rousseff no Senado até que a Câmara apreciasse o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer. Considerando que a presidente e o vice respondem pela mesma denúncia, a intenção de Capiberibe era garantir que o processo de impeachment contra Dilma e Temer fossem apreciados conjuntamente.

Renan negou o pedido argumentando que a questão “não merecia prosperar”. De acordo com o presidente do Senado, os atos praticados pelas duas autoridades são “específicos e autônomos”, não podendo se falar em conexão das acusações.

Outras duas questões de ordem, com a mesma finalidade, foram colocadas pelas senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do BAM), pedindo que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), bem como qualquer outro senador tucano, fosse impedido de assumir a relatoria do processo de impeachment. O Bloco de Oposição fez a indicação ao cargo por ser o segundo maior bloco partidário do Senado. Entretanto, as senadores questionam a isenção do senador, que seria parte interessada no processo.

Parâmetro. Gleisi usou como parâmetro a decisão do Conselho de Ética, que analisa a possível cassação do senador Delcídio e determinou que não poderiam participar da relatoria senadores do partido do representante ou do representado. Ela argumentou que, apenas dois meses atrás, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) declinou da relatoria do caso Delcídio por acreditar que seu partido endossou ostensivamente o afastamento do senador, mesmo não tendo assinado a representação contra ele.

“A hipótese de impeachment é idêntica àquela tratada no Conselho de Ética há dois meses, talvez até mais grave por se tratar do mandato da presidente da República”, defendeu Gleisi argumentando que o PSDB é o principal partido de oposição a Dilma no Congresso.

Já a senadora Vanessa foi mais longe e defendeu que o PSDB é parte direta no pedido de impeachment da presidente Dilma. Ela trouxe documentos que demonstram que o partido assinou a denúncia que levou ao processo de afastamento da presidente. No pedido, o PSDB é representado pelo advogado Flávio Henrique Costa Pereira.

Dessa vez, Renan preferiu não interferir na situação. Ele fez questão de tratar dos questionamentos após a votação simbólica que elegeu os 21 membros e suplentes da Comissão Especial e defendeu que a escolha do relator é uma decisão interna do colegiado. Sem analisar o mérito da questão, o presidente do Senadotransferiu a decisão ao colegiado.

Os questionamentos podem ser acolhidos ou rejeitados monocraticamente pelo presidente da comissão, que, assim como o relator, será eleito em reunião na manhã de hoje. O nome indicado para a presidência é do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que já informou que não deve barrar a indicação de Anastasia para a relatoria.

Precedente

“A hipótese de impeachment é idêntica àquela tratada no Conselho de Ética”

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

SENADORA AO FALAR DE DECISÃO DE COLEGIADO SOBRE CASO DELCÍDIO