Correio braziliense, n. 19307, 05/04/2016. Política, p. 4

Governo negocia cargos por 200 votos

Paulo de Tarso Lyra

Julia Chaib

Naira Trindade

Em reunião realizada na tarde de ontem, as cúpulas partidárias do PP, PR e PSD, legendas que devem ser as principais contempladas com cargos na Esplanada, decidiram que só discutirão com o governo o rearranjo no primeiro escalão após a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara. “Não queremos ser acusados de estar barganhando votos em troca de cargos”, justificou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos participantes do encontro.

Pelo lado do governo, as negociações estão sendo conduzidas pelos ministros Jaques Wagner (gabinete pessoal da presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria-Geral) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desenho já estaria definido. O PP, que tem 49 deputados e, com a saída do PMDB, passou a ser a segunda força governista na Casa, ficaria com o Ministério da Saúde. O PR, que já comanda o Ministério dos Trasportes, agregaria a Secretaria dos Portos e todas as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). PTN, PHS e PEN ficariam, juntos, com o Ministério do Turismo. E, caso o PRB volte à base, poderia recuperar o Esporte.

O PSD teria uma situação ainda pendente. Apesar de comandar uma das pastas mais cobiçadas da Esplanada — o Ministério das Cidades — o partido na Câmara tem tido dificuldades em apresentar uma expressiva maioria pró-governo nas votações. Por isso, interlocutores do governo defendem que se resolva, até o momento, cargos prometidos anteriormente, nos estados, para depois partir para uma negociação nacional.

Os três partidos acreditam que, juntos, poderão apoiar a presidente garantindo, segundo um dos integrantes, 200 votos favoráveis — 29 acima do mínimo necessário para barrar o impeachment. “Se não nos unirmos, Dilma não chega aos 100 votos”. A expectativa do governo é de que o PR (40 deputados) feche quase integralmente com o Planalto; o PSD, pelo menos a metade da bancada de 33 parlamentares e o PP, algo em torno de 70% dos 49 deputados.

 

Senado

A presidente Dilma usará discurso de que a estratégia tomada será pela governabilidade. “As negociações são para pós-impeachment, para conseguir governar ao barrar o processo”, afirmou um interlocutor palaciano. Outro ponto observado no Palácio é que apesar de da indecisão em relação aos ministérios, a redistribuição de cargos no segundo escalão segue a todo vapor, assim como as exonerações são publicadas diariamente no Diário Oficial da União.

Lula também aberto um canal de diálogo com o Senado. Ele conversou longamente com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), lembrando que ele foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Dilma e o filho dele, líder da bancada de deputados, defende o impeachment. Lula e Wagner também têm conversa com senadores peemedebistas. A ideia é construir um muro de proteção no Senado para pressionar os deputados. “Vamos dizer que, se eles não barrarem o impeachment, os senadores barrarão. E a Câmara ficará sem espaço no governo até 2018”, ameaçou um cacique petista.

 

Teori nega pedidos contra posse

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki indeferiu dois pedidos da oposição para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Em resposta às arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), impetradas pelo PSDB e pelo PSB, o ministro argumentou que a ADPF não seria o instrumento correto para fazer esse pedido. A nomeação de Lula, porém, segue suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes. Mendes entendeu que Lula buscou um “salvo conduto” para evitar prisão no âmbito da Lava-Jato. Teori ainda tem que julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicita a anulação de todas as determinações que impedem Lula de assumir o ministério. O petista chegou a tomar posse em 16 de março, mas, no mesmo dia, uma série de ações começaram a ser impetradas questionando a nomeação.