O Ibama anunciou ontem ter aplicado três multas, em um total de R$ 35,3 milhões, à Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O motivo principal foi a constatação da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento do reservatório, entre o fim do ano passado e o início deste ano durante a piracema (época de desova). A Norte Energia não comentou ontem o caso porque ainda não havia sido notificada oficialmente.

A primeira multa, de R$ 27,3 milhões, se refere diretamente à morte dos peixes e foi a maior já aplicada à Norte Energia pelo Ibama. Outra autuação, de R$ 510 mil, ocorreu porque a empresa também descumpriu condicionante prevista na licença de operação ao apresentar “informações parcialmente falsas” sobre a quantidade de trabalhadores empregada no resgate da fauna aquática. A terceira, de R$ 7,5 milhões, referiuse à não observância do Plano Básico Ambiental na proteção dos peixes em bolsões d’água.

Em nota, o Ibama informou que atuou para identificar as causas do incidente e determinou a adoção de medidas de mitigação para sanar o problema, por isso a demora entre a constatação e a aplicação das multas. “A mortandade ocorreu em razão das condições de operação dos vertedouros e do canal de derivação, que causaram turbilhonamento excessivo da água”, explicou o Ibama por nota.

Um dos problemas descobertos pelo órgão em Belo Monte foi a velocidade muito rápida de abertura do vertedouro em momento de cheias. Como ela ocorria em poucos minutos, os peixes acabavam envolvidos no turbilhão de água e morriam pressionados contra o solo ou os limites do concreto da barragem. Agora, após ação do Ibama, o vertedouro abre mais lentamente, ao longo de horas, para evitar os choques.

O globo, n. 30216, 16/04/2016. Economia, p. 27