Correio braziliense, n. 19319, 17/04/2016. Política, p. 3

Dia intenso na Câmara

Guilherme Waltenberg

Antonio Temóteo

Um dia antes de o impeachment ser votado na Câmara, o governo lançou mão de uma nova ofensiva para tentar arregimentar mais votos contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Como parte da estratégia, houve um corpo a corpo de governadores simpáticos à presidente com parlamentares de seus estados.

Essa articulação contou com a participação de ao menos três governadores: Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Tião Vianna (PT), do Acre; e Wellington dias (PT), do Piauí. Paralelo a isso, o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB), avisou que o governo vai continuar negociando cargos com parlamentares dispostos a apoiar o governo. Apenas neste sábado, foram nomeadas mais de 80 pessoas.

“O governo não vai parar de nomear. O governo está repactuando a sua base de apoio [após a saída do PMDB do governo]”, disse, em coletiva de imprensa. “Qual o problema de sair uma nomeação no diário oficial?”, prosseguiu.  “Você quer que só o Michel Temer prometa ministérios, Caixa, Banco do Brasil e o governo pare?”, questionou.

Deputados do chamado centrão, grupo que inclui partidos como PSD, PR e PP, se mostraram céticos com relação à iniciativa. “Ao mesmo tempo em que ganha cinco votos por pressão, perde outros cinco por raiva”, disse um deputado do grupo. Já os governistas comemoravam as iniciativas. “O impeachment será barrado neste domingo, já está dado”, disse Silvio Costa.

Os “nem nem”

O surgimento de um grupo de parlamentares oriundos da Rede, PSOL e dissidentes do PSB deram fôlego ao mote de “nem Dilma, nem Cunha”, pregando a abstenção na votação — o que, na prática, favorece o governo.

“A solução passa pela cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o caminho mais adequado para o país”, defendeu o deputado Aliel Machado (Rede-PR), que faz parte do grupo. Segundo esses parlamentares, existe a possibilidade de até 20 deputados aderirem ao grupo.

Mesmo com visão crítica ao governo, avaliando que Dilma não terá governabilidade caso vença o processo do impedimento, eles se posicionam de maneira contrária ao fortalecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que passaria a ser o segundo na linha de sucessão presidencial num eventual governo Temer. Cunha é réu em processo em que é acusado de receber R$ 5 milhões em propinas.

Também parte do grupo, Ivan Valente (Psol-SP) recorreu aos níveis altos de rejeição ao vice, captados em pesquisas de opinião, para dizer que o governo do peemedebista também sofreria com instabilidade, já que movimentos sociais deveriam continuar protestando. “O afastamento de Dilma seria uma vitória da direita e fortaleceria o presidente da Câmara”, continuou.

“Engodo”

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), criticou o movimento. “Quem encabeça esse movimento está a favor da Dilma, o resto é puro engodo”, afirmou. Já Silvio Costa disse que a articulação não foi feita com a influência do governo, mas mostrou simpatia aos deputados. “Estão todos contra o golpe”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, obteve uma vitória ontem. O ministro do STF Celso de Mello negou pedido do deputado Jean Wyllys, para proibir o parlamentar de votar no processo.

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), criticou no começo da noite de ontem os deputados que cogitam faltar à votação do impeachment  hoje. Nas últimas horas, o Palácio do Planalto operou uma estratégia para diminuir o quórum de votação.

“Nós estamos muito tranquilos. Os partidos estão firmes. Não é uma votação individual, de cada parlamentar. Acho muito difícil qualquer parlamentar ter a condição de se esconder e não vir votar”, disse Jucá. “Os deputados que faltarem estarão frustrando seus eleitores e suas famílias”, completou.

Ao visitar Dilma no começo da noite no Palácio da Alvorada, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT) afirmou que ela acredita que poderá barrar o impeachment. “Não tem nada decidido. Quem tiver cantando vitória antes do tempo errará”, disse. Apesar de lutar para evitar o afastamento de Dilma, Cid — que foi ministro da Educação de janeiro a março de 2015 — criticou o governo do PT. “Para mim, a Dilma é séria, (mas) o governo está no fundo do poço”, avaliou. Ele, porém, justificou por que é contra o impeachment. “A gente tem de defender um valor democrático. Um mandato é uma coisa consagrada pela população. E o mandato só pode ser retirado se houver crime, roubo”, disse Cid.

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Ordem de votação entre Norte e Sul

A partir das 14h de hoje, o país irá assistir ao início da votação pela admissibilidade ou rejeição do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. A ordem da votação, determinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alternar estados do Norte e do Sul, partindo dos mais extremos até o centro. Depois, a ordem será invertida. Dessa forma, os primeiros a votar serão os parlamentares de Roraima, seguidos pelos do Rio Grande do Sul. Na sequência virão os de Santa Catarina seguidos do Amapá. Depois do Pará e do Paraná e assim sucessivamente.

Os parlamentares governistas desejavam que a votação ocorresse de um em um, ou seja, um deputado de Roraima vota, seguido por um do Rio Grande do Sul. Para a base aliada, a ordem de votação é importante porque poderia influenciar deputados indecisos de forma negativa ao governo. Nos estados do Sul, que têm mais deputados, há mais votos favoráveis ao impedimento.

Ações

Por causa disso, quando Cunha anunciou a ordem atual, foram impetrados uma ação direta de inconstitucionalidade e dois mandados de segurança, movidos pelo PCdoB e pelos deputados Rubens Pereira (PCdoB-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA), questionando o processo no STF (Supremo Tribunal Federal). O rito foi mantido pela corte em sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira, que se prolongou até a madrugada.

A ideia inicial do presidente da Câmara é que a votação tenha início às 16h. Uma sequência de ritos, no entanto, pode adiar essa etapa até o início da noite. Pela ordem definida, no início da sessão, o relator do parecer favorável ao impedimento de Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), fará uma apresentação de 25 minutos sobre o relatório. Na sequência, os líderes partidários poderão fazer uso da palavra e indicar o voto ao partido.

A ideia é que, a partir das 15h, os deputados comecem a ser chamados nominalmente para anunciar o voto. Cada parlamentar terá até 10 segundos para votar. Ficou definido também que não haverá encaminhamento de votação e tampouco serão admitidas questões de ordem — que poderiam barrar ou atrasar a sessão.

Posicionamentos

Ontem, a sessão no plenário deu sequência à iniciada na sexta-feira. Todos os 25 partidos do Congresso tiveram uma hora para se posicionar sobre o processo. Depois, a palavra foi franqueada para que os parlamentares inscritos discursassem por até três minutos. Até o fechamento desta edição, a sessão não havia sido encerrada e a previsão era de que podia se estender pela madrugada. A sessão foi marcada por acusações entre os parlamentares da base aliada do governo e da oposição. Enquanto os governistas atacaram o impeachment, dizendo tratar-se de um golpe, a oposição acusou o governo de ter cometido crime de responsabilidade. (GW)