Correio braziliense, n. 19311, 09/04/2016. Política, p. 2
Maioria na comissão a favor do impeachment
Julia Chaib
Marcella Fernandes
Guilherme Waltenberg
A dois dias da votação na comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposição já conseguiu maioria para aprovar no colegiado o parecer pelo afastamento da petista. Levantamento feito pelo Correio mostra que, dos 65 titulares, pelo menos 34 são favoráveis à destituição de Dilma, um voto a mais do que os 33 necessários para aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Até segunda-feira, porém, o placar pode mudar. Há a expectativa de que alguns faltem, o que foi alvo de polêmica na sessão de ontem, que se estendeu durante a madrugada e não havia sido encerrada até o fechamento desta edição.
Independentemente do resultado, o texto precisa ainda ser analisado pelo plenário, onde precisa de 342 votos para que o processo siga para o Senado. A comissão retoma os trabalhos na segunda-feira, quando ocorrerá a votação. Há ao menos quatro partidos com divisões internas: PMDB, PP, PR e PSD. O governo tenta angariar votos dessas siglas. Em meio à “repactuação”, o Planalto negocia ministérios, que podem ser entregues após a votação do impeachment no plenário. Segundo o levantamento que levou em conta parlamentares que já declararam o voto abertamente ou falaram com a reportagem, 33 deputados acompanham o relator. Outros 20 são contrários e 11 se dizem indecisos.
Por ora, a maioria na comissão não se reflete nas diversas listas de previsão feitas por partidos no plenário. Governistas apontam 120 contra o afastamento e 265 a favor. Haveria pelo menos 106 votos garantidos do núcleo duro contrário ao impeachment.
Com oito nomes na comissão, o PMDB contabiliza dois votos pró-Dilma e quatro contra. Entre os indecisos, o deputado Washington Reis (RJ) tem dito a colegas que votará com o relator, apesar de ser aliado do líder Leonardo Picciani (RJ), próximo ao Planalto. Pré-candidato a prefeito de Duque de Caxias, Reis tem sofrido pressão dos eleitores. Ele cogitou inclusive encomendar uma pesquisa de opinião aos possíveis eleitores sobre o impeachment. Valtenir Pereira (MT), por outro lado, deve acompanhar Picciani. O líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), não antecipou o voto. Três correligionários se posicionaram a favor da deposição e o deputado Roberto Brito (BA), contra. Embora rachado, a sigla decidiu permanecer na base.
No PR, o líder Maurício Quintella Lessa (MG) conversará com a bancada no fim de semana, mas o partido não fechará questão. Dois deputados da legenda na comissão votarão contra o impeachment. Quintella não declarou a posição. Édio Lopes seguirá a orientação partidária, a ser definida até segunda-feira. Partido do presidente da comissão, Rogério Rosso (DF), o PSD tem um integrante de cada lado. Rosso ainda não decidiu se votará na comissão, embora não haja impedimento técnico. A tendência é que se manifeste apenas em plenário. O quarto integrante da sigla no colegiado, deputado Julio César (PI), pode faltar na segunda-feira.
Rito
Em resposta a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que, no fim da discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá 15 minutos para uma nova defesa de Dilma. A ida do titular da pasta, José Eduardo Cardozo, está confirmada. Rosso também definiu ainda que, na ausência de titulares, votarão os suplentes do bloco formado na comissão de acordo com a ordem de chegada, o que pode mudar o placar.
Oposicionistas acusaram o governo de pressionar integrantes para faltarem à votação. “Ou ele está com atestado de óbito ou tem que comparecer aqui. A gente não pode tolerar artimanhas, pressão do governo para inviabilizar a votação do impeachment”, afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O deputado Alex Manente (PPS-SP) chegou a apresentar questão de ordem para que fosse adotada votação nominal, por ordem alfabética, a fim de constranger os ausentes.
O procedimento é o mesmo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso responderá ao pedido na segunda-feira, mas deve negá-lo, uma vez que o objetivo é encerrar a votação até as 19h. Pelo menos um deputado, Julio Cesar (PSD-PI), revelou ao Correio a intenção de faltar. “Eu nem queria ser titular na comissão. Estou avaliando. Existe a possibilidade de eu faltar e um suplente votar no meu lugar”, disse.
Ao longo da tarde e da noite de ontem, governistas e oposicionistas se revesaram em argumentos tanto jurídicos quanto políticos sobre o afastamento. “Não há pedalada fiscal. O que existe é pedalada jurídica para justificar o injustificável. O impeachment ilegal é contra a democracia”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Líder do PDT, Weverton Rocha (MA) chegou a apresentar um voto em separado, contrário ao afastamento de Dilma. Já Benito Gama (PTB-BA) afirmou que o país vive uma “degradação em todos os sentidos”. “Estamos sendo levados para o caos, não somente nacional, mas internacional”, disse.
Crédito
Um dos dois principais argumentos do voto de Jovair Arantes (PTB-GO), as pedaladas são atrasos de repasses da União a bancos públicos. O relator entende que o mecanismo constituiu operação de crédito, acusação negada pelo governo.
O placar// Na comissão do impeachment, 34 deputados se declaram favoráveis ao pedido de afastamento de Dilma, 20 são contra e 11 se dizem indefinidos.
PMDB (8)
Leonardo Picciani (RJ) NÃO
Washington Reis (RJ) INDEFINIDO
Valtenir Pereira (MT) INDEFINIDO
Lúcio Vieira Lima (BA) SIM
Osmar Terra (RS) SIM
Mauro Mariani (SC) SIM
Leonardo Quintão (MG) SIM
João Marcelo Souza (MA) NÃO
PT (8)
Henrique Fontana (RS) NÃO
Wadih Damous (RJ) NÃO
Paulo Teixeira (SP) NÃO
Arlindo Chinaglia (SP) NÃO
Zé Geraldo (PA) NÃO
Pepe Vargas (RS) NÃO
José Mentor (SP) NÃO
Vicente Candido (SP) NÃO
PSDB (6)
Bruno Covas (SP) SIM
Carlos Sampaio (SP) SIM
Jutahy Junior (BA) SIM
Nilson Leitão (MT) SIM
Paulo Abi-akel (MG) SIM
Shéridan (RR) SIM
PP (5)
Aguinaldo Ribeiro (PB) INDEFINIDO
Jerônimo Goergen (RS) SIM
Júlio Lopes (RJ) SIM
Paulo Maluf (SP) SIM
Roberto Brito (BA) NÃO
PSB (4)
Fernando Coelho Filho (PE) SIM
Tadeu Alencar (PE) SIM
Danilo Forte (CE) SIM
Bebeto (BA) INDEFINIDO
PR (4)
Maurício Quintela Lessa (MG) INDEFINIDO
José Rocha (BA) NÃO
Edio Lopes (RR) INDEFINIDO
Vicentinho Junior (TO) NÃO
PSD (4)
Rogério Rosso (DF) INDEFINIDO
Julio Cesar (PI) INDEFINIDO
Paulo Magalhães (BA) NÃO
Marcos Montes (MG) SIM
DEM (3)
Mendonça Filho (PE) SIM
Rodrigo Maia (RJ) SIM
Elmar Nascimento (BA) SIM
PTB (3)
Benito Gama (BA) SIM
Jovair Arantes (GO) SIM
Luiz Carlos Busato (RS) SIM
PRB (2)
Vinícius Carvalho (SP) SIM
Jhonatan de Jesus (RR) SIM
PDT (2)
Weverton Rocha (MA) NÃO
Flávio Nogueira (PI) NÃO
Solidariedade (2)
Fernando Francischini (PR) SIM
Paulo Pereira da Silva (SP) SIM
PSC (2)
Eduardo Bolsonaro (SP) SIM
PR. Marco Feliciano (SP) SIM
Pros (2)
Eros Biondini (MG) SIM
Ronaldo Fonseca (DF) SIM
PTdoB (1)
Silvio Costa (PE) NÃO
PPS (1)
Alex Manete (SP) SIM
PCdoB (1)
Jandira Feghali (RJ) NÃO
PSol (1)
Chico Alencar (RJ) NÃO
PTN (1)
Bacelar (BA) Não
PEN (1)
Junior Marreca (MA) INDEFINIDO
PHS (1)
Marcelo Aro (MG) SIM
PV (1)
Evair Melo (ES) SIM
PMB (1)
Weliton Prado (MG) INDEFINIDO
Rede (1)
Aliel Machado (PR) INDEFINIDO
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Durante as mais de 12 horas previstas para discussões na comissão do impeachment, deputados citaram desde o papa Bento XVI ao filósofo Montesquieu. Foram 118 inscritos, sendo 46 contra e 72 a favor do afastamento. Nesta conta, os deputados Bebeto (PSB-BA) e Aliel Machado (Rede-PR) — sem votos oficialmente declarados — se inscreveram em ambas as listas. A relação não expressa fielmente a posição do parlamentar. Ontem, os integrantes da comissão puderam falar por 15 minutos. Já os não integrantes tiveram direito a 10 minutos.
As contradições entre os parlamentares a favor e contra o impeachment tomaram forma de metáforas e referências históricas. “Bento XVI, reconhecendo a incapacidade diante de enormes desafios, optou pela renúncia”, disse o deputado Evair de Melo (PV-ES), que citou ainda São Tomás de Aquino, Santo Agostinho e o historiador francês do século XIX Alexis de Tocqueville. Já o deputado JHC (PSB-AL) lembrou Montesquieu para criticar a falta de relação harmoniosa entre os três Poderes no governo da presidente Dilma Rousseff.
Em um momento de descontração, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que, com a previsão de a comissão entrar pela madrugada do sábado, ele ofereceria “pão, manteiga e queijo”. Do fundo, um deputado respondeu: “mortadela”, em referência ao apelido que defensores do impeachment deram aos manifestantes pró-governo. “Não, não é mortadela, é manteiga”, rebateu Rosso, arrancando risos.
Após acordo com líderes pela manhã, ficou definido que a comissão não trabalharia no fim de semana. As discussões serão retomadas às 10h de segunda-feira. Às 17h, terão início os procedimentos de votação. Dois deputados de cada lado podem falar e líderes têm um minuto para se manifestarem. A previsão é encerrar a deliberação até as 19h. (MF, JC e GW)