Tânia Monteiro / BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff ironizou ontem as discussões sobre a realização de eleições gerais. “Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar comigo”, declarou Dilma, em entrevista, sugerindo que, primeiro se consulte os parlamentares se eles concordam em abandonar os dois anos e meio que ainda têm pela frente de seus postos, em troca de novas eleições. A proposta foi defendida anteontem pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pela ex-ministra Marina Silva (Rede).Dilma minimizou a ideia de Raupp, classificando-a como uma simples proposta, como outras inúmeras que são apresentadas no Congresso. “Eu acho que essa proposta, como várias outras, são propostas”, disse ela, sem querer se posicionar sobre o tema. “Nem rechaço nem aceito. Eu acho que é uma proposta”, observou em outro momento da entrevista.

Oposição. A petista ainda aproveitou para reclamar das inúmeras iniciativas da oposição que, “desde o início do seu segundo mandato tentam construir mecanismos” para tirá-la do governo. “Primeiro, foi o pedido de recontagem de votos. Depois, falaram que as urnas tinham problemas e não apareceu problema nenhum. Depois tentaram construir mecanismos para me retirar do governo. Um é esse do impeachment, com as pedaladas fiscais de 2015, que não foram julgadas nem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nem pelo Congresso”, afirmou, lembrando ainda do questionamento sobre as contas de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Acham que, ao tirar um governo legitimamente eleito, esse País vai ficar tranquilo, vai ter pacificação. Não é. Quando você rompe um contrato dessa magnitude, que é base do presidencialismo, que me deu 54 milhões de votos, você rompe contratos em geral. Você rompe a base da estrutura democrática do País”, advertiu a presidente. Questionada se o País podia passar por um convulsão, caso ela seja afastada do governo pelo impeachment, Dilma disse que não, e que “o País não está nessa época mais”. Ressalvou, no entanto, que “a instabilidade pode permanecer de forma profunda e extremamente danosa. Quando você de fato tem responsabilidade com o País, você não cria tumulto desnecessário. Não cria tumulto sem base. Precisa abrir o diálogo. O governo está inteiramente disposto a abrir o diálogo”. Dilma lembrou ainda que “nenhum governo conseguirá governar o Brasil se não tiver um pacto pelo diálogo, pela estabilidade, se não respeitarem as regras do jogo”. A presidente reiterou seu “otimismo” em relação ao resultado da votação do processo de impeachment contra ela. “Sou uma pessoa que luta, querida. Sempre lutei na vida. Eu tenho o otimismo da luta”, desabafou

Mandato

“Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos”

Dilma Rousseff

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PERGUNTAS & RESPOSTAS

O caminho de novas eleições

O que acontece se ocorrer a saída tanto de Dilma quanto de Temer (por renúncia, impeachment ou cassação da chapa pelo TSE) ainda este ano?

Se a saída de ambos ocorrer até o fim do ano, a Presidência é assumida pelo presidente da Câmara (no caso, Eduardo Cunha), que deve chamar novas eleições em até 90 dias.

O que acontece se ambos saírem do cargo em 2017?

Se a saída ocorrer a partir do ano que vem (após dois anos completos de mandato), o Congresso realiza eleições indiretas em até 30 dias.

Como seriam as eleições diretas?

Devem seguir as regras padrões e o novo presidente assume até o fim de 2018.

E as eleições indiretas?

Não há ainda norma jurídica específica sobre elas, mas o novo presidente fica até 2018.

O que acontece com a aprovação de PEC chamando novas eleições?

A Presidência se mantém como está até as eleições. Não há como prever prazos ou detalhes de sua formatação.