Gabriela Caesar

Valmar Hupsel Filho

ENVIADOS ESPECIAIS / BRASÍLIA

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem, por telefone. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) – responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) –, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o “balcão de negócios”, oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares do PP consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram estar indecisos.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por ora loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas. No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento, avaliam que Dilma pode escapar do processo. “Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém”, disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). “O melhor é vazar”, respondeu quando questionado sobre sua posição.

“Vamos monitorar aquela dor de barriga estratégica daqueles que pretendem faltar no dia da votação e justificar com aquele atestado amigo de que estava doente”, disse o deputado Major Olímpio (SD-SP). / COLABORARAM ADRIANO CEOLIN, ANA FERNANDES, ANNE WARTH, EDUARDO RODRIGUES, ERICH DECAT, ISABELA BONFIM, LÍGIA FORMENTI, LUCI RIBEIRO, LUÍSA MARTINS, PEDRO VENCESLAU, RACHEL GAMARSKI e VITOR HUGO BRANDELISE

Cronograma

Comissão- 17/03

Câmara aprova a Comissão Especial do impeachment que vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Colegiado é formado por 65 parlamentares, indicados por líderes partidários. Com a comissão instalada, presidente e relator são escolhidos

Prazo para defesa 18/03

Começa a contar o prazo para a presidente se manifestar. Pelo rito do impeachment adotado no Congresso, Dilma tem até dez sessões para apresentar sua defesa – esse prazo é contado a partir do número de sessões ordinárias do plenário da Câmara

3/03 - Amanhã vence o prazo para Dilma se defender

Fim do prazo de defesa 04/03

Vence o prazo de dez sessões para a apresentação da defesa de Dilma. A comissão deve receber por escrito a manifestação da presidente

Parecer 05/03

Começa a contar o período de cinco sessões para a comissão do impeachment emitir seu parecer. Relator informou que vai apresentar texto até 7 de abril

Votação na comissão 11/03

Termina o prazo para a comissão apresentar seu parecer. Relator prevê que a votação do texto no colegiado será finalizada até 12 de abril

Votação no plenário 15/03

Parecer pode ser levado a plenário para votação, conforme cronograma do presidente da comissão. Para ser aprovado na Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados

SEM DATA

Senado

Caso a Câmara decida pelo prosseguimento da ação, a denúncia é encaminhada ao Senado, que decide, por maioria simples, se instaura ou não o processo de impeachment. O presidente da Casa, Renan Calheiros, afirmou que, se o caso chegar ao Senado, o calendário será definido com o Supremo Tribunal Federal. A Constituição determina que o processo tramite em até seis meses na Casa

Afastamento

Caso o processo de impeachment seja instaurado, a presidente da República é afastada por até 180 dias. Nesse período, o Senado convoca o presidente do Supremo para comandar a sessão em plenário. O impeachment precisa de dois terços dos senadores para ser aprovado