O Estado de São Paulo, n. 44728, 03/04/2016. Política, p. A10

Okamotto pede que Carbono 14 vá para o Supremo

Presidente do Instituto Lula alega que Moro descumpriu ordem da Corte, que decidirá jurisdição de processos envolvendo ex-presidente
Por: Ricardo Brandt /Fausto Macedo/ Julia Affonso

 

Ricardo Brandt

Fausto Macedo

Julia Affonso

 

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as investigações da Operação Carbono 14–27.ª fase da Lava Jato, deflagrada anteontem–sejam remetidas à Corte. O criminalista Fernando Augusto Fernandes entrou com petição, na noite de sexta-feira, em que acusa o juiz federal Sérgio Moro de ter “desrespeitado” determinação do STF a esse respeito. Na quinta-feira, o Supremo decidiu que cabe à Corte decidir de quem é a competência para conduzir e julgar processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu suposto envolvimento nos casos investigados pela Operação Lava Jato: se é do STF ou da primeira instância da Justiça Federal no Paraná. O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as prisões do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário geral do PT Silvio Pereira e as conduções coercitivas do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos às investigações que miram em Lula. “Sérgio Moro não respeita a Suprema Corte. Ou se os casos não são conexos e, por determinação do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribuído a si mesmo os casos e está abusando do seu poder”, afirma o advogado na reclamação entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Segundo a defesa de Okamotto, as investigações da Carbono 14, que miram na suposta lavagem de dinheiro e crime de extorsão no repasse pelo PT de R$ 6milhões a Ronan, dono do jornal Diário do Grande ABC, deveriam seguir o mesmo caminho dos inquéritos que têm Lula como alvo. Para Fernandes, já que Moro distribuiu os casos a si mesmo, alegando conexão, não poderia agora deixar de encaminhá-los ao Supremo. “Sérgio Moro distribui todos os inquéritos e processos como conexos a uma investigação de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos, dispara mais uma fase da operação. Assim, além de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobediência”, sustenta a defesa de Okamotto. Moro não foi localizado ontem pela reportagem.

 

Indireto. Lula não é alvo direto das investigações da Operação Carbono 14. Seu nome é citado como um dos possíveis líderes petistas que teriam sido chantageados por Ronan em 2004, razão para o pagamento de R$ 6 milhões ao empresário. Essa é uma das hipóteses investigadas pela Procuradoria, a partir de um depoimento do empresário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão. O repasse dos R$ 6 milhões fez parte de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. Um esquema de empresas de factoring e contratos fictícios, com envolvimento de Valério, levaram o dinheiro até as empresas de Ronan, segundo as investigações da Lava Jato.

 

Crítica

“Sérgio Moro não respeita a Suprema Corte. Jamais deveria ter distribuído a si mesmo os casos está abusando do seu poder”

Fernando Augusto Fernandes

ADVOGADO DE PAULO OKAMOTTO,PRESIDENTE DO INSTITUTO LULA