Correio braziliense, n. 19325, 23/04/2016. Política, p. 4
Comissão tem maioria a favor do impeachment
Julia Chaib
Rosana Hessel
As indicações dos 42 nomes que vão compor a comissão especial que analisará admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado já estão concluídas. Ontem, o bloco do governo indicou os parlamentares que farão parte do colegiado, finalizando a lista de indicados. Na próxima segunda-feira, a comissão elegerá os parlamentares e dará início aos trabalhos. Os senadores do bloco do governo indicados ontem — Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR) — e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM) são pelo menos cinco dos 21 titulares declaradamente contrários ao impeachment.
Um dos indicados pela oposição, o senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu ontem de fazer parte do colegiado. Será substituído pelo suplente Dário Berger (PMDB-SC).
Após ser instalada, na segunda, a comissão terá 10 dias para apresentar o parecer sobre a admissibilidade do processo. O plenário do Senado elegerá segunda os 21 titulares e 21 suplentes. Depois, caberá a Raimundo Lira (PMDB-PB), o mais velho do colegiado, convocar a primeira reunião para eleger presidente e relator. Lira também foi indicado para presidir a comissão. As siglas foram divididas em cinco blocos. O número de vagas na comissão foi proporcional ao tamanho das bancadas. Para aprovar o relatório, basta maioria simples na comissão e no plenário, para onde o processo é encaminhado independentemente do resultado. O Senado é composto por 81 parlamentares.
O bloco da maioria, formado pelo PMDB, partido com maior número de parlamentares na Casa, teve prioridade na escolha da presidência. Lira foi indicado pelo líder da bancada, Eunício Oliveira (CE). Em entrevista na última semana, o senador se disse indeciso em relação ao processo.
Já o bloco da oposição, formado pelo DEM, PSDB e PV é o segundo maior e por isso pode optar pela relatoria, que ficará com Antonio Anastasia (PSDB-MG). O mineiro já se declarou favorável ao impeachment. O bloco do governo é formado por PT e PDT. Se fosse considerado somente o partido, o PT e o PSDB teriam o mesmo número de indicados.
Ontem, além do bloco do governo, o bloco Socialismo e Democracia, formado por PPS, PCdoB, PSB e Rede indicou Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como titulares.
A previsão é que o relatório pela admissibilidade seja votado no dia 10 e a votação quanto ao impeachment ocorra em setembro. Senadores da oposição já dão como certa a aprovação da admissibilidade do processo no Senado antes do dia 12 de maio. “Entre os dias 10 e 12, o plenário poderá votar o afastamento de Dilma”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido no bloco da oposição da Casa.
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), também acredita que, antes de 15 de maio, haverá uma definição do processo e Dilma estará afastada. Ele classificou o discurso do governo como “ideológico e atrasado” e, no entender dele, não dá previsibilidade aos agentes econômicos para destravar os investimentos. “O Brasil é muito maior que essa crise, do que qualquer partido e governo. Estamos afundando em uma bacia d’água. Se a gente levantar, deixa de morrer afogado”, afirmou.
Ontem, em plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC) criticou a indicação de Anastasia para a relatoria. “Tenho uma extraordinária relação pessoal com o senador Anastasia, mas alguém pode imaginar que isso não é um jogo de cartas marcadas?”, questionou. Na avaliação de Viana, o relator não deveria ser um parlamentar da oposição ou de governo, mas alguém isento.
No último dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou por 367 votos a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma. Dos 511 presentes à sessão, houve sete abstenções e duas ausências (por motivos médicos). Contra o impeachment, votaram 137 parlamentares.
Frases
"O Brasil é muito maior que essa crise, do que qualquer partido e governo. Estamos afundando em uma bacia d’água. Se a gente levantar, deixa de morrer afogado”
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
"Tenho uma extraordinária relação pessoal com o senador Anastasia, mas alguém pode imaginar que isso não é um jogo de cartas marcadas?”
Jorge Viana (PT-AC), senador
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Cinco estão na Lava-Jato
Dos 42 nomes indicados para compor o colegiado que analisará a admissibilidade do processo de impeachment no Senado, cinco são investigados na Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal tem inquéritos abertos em tramitação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC). O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), que é suplente, também é apontado como suspeito de participação no esquema de corrupção na Petrobras.
Posição
Os parlamentares foram indiciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A Suprema Corte ainda não julgou se acata ou não as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República contra eles. Por ora, apenas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) chegou a ser mencionado no processo, mas seu inquérito foi arquivado por falta de provas.
A eleição dos membros que vão compor a comissão deve ocorrer na próxima segunda-feira. A tendência é que a composição seja mesmo a da indicação. Dos cinco que são investigados pela Lava-Jato, os três petistas votarão contra a admissibilidade do processo de impeachment. Já Cameli deve votar contra. O PP é um dos partidos que fechou questão a favor do impedimento, embora tenha havido traições na Câmara. Fernando Bezerra Coelho também deve votar a favor da continuidade do processo. (JC e RH)
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Vice-líderes apoiam
O prognóstico negativo que a presidente Dilma Rousseff tem na análise de seu processo de impeachment no Senado se reflete no discurso de dois vice-líderes do governo na Casa. Durante pronunciamento no plenário, os vice-líderes Welington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF) indicaram voto a favor da aceitação da continuidade do processo de impedimento.
“Nós temos pressa porque esse processo não pode ficar perdurando e a população na incerteza. O cidadão que está desempregado, ele quer uma solução para este país. Então, acredito que, dentro de uma semana, votaremos. Vamos votar, sim, pela admissibilidade, porque politicamente o país já está maduro para isso”, disse Fagundes. Sem antecipar o voto pelo mérito em si da questão, o líder do PR afirmou que “a cada dia” a população se convence “dos motivos que levaram ao impeachment” e questionou como uma presidente que não tem ? de apoio na Câmara conseguiria governar.
Hélio José, que presidiu a sessão ontem, também manifestou ser favorável ao processo. “A questão da admissibilidade do processo e, consequentemente, a questão do nosso presidente Temer, presidente nacional do nosso partido, assumir por 180 dias, na minha visão, é praticamente normal nessa circunstância.”
Ontem, parlamentares da oposição que participaram do 15º Fórum Empresarial, no seminário “Cenários e soluções para a crise econômica”, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Foz do Iguaçu (PR) criticaram o desequilíbrio nas contas do governo, que devem registrar deficit pelo quarto ano consecutivo até 2017. Esta foi uma das principais críticas das autoridades presentes no Fórum Empresarial à Dilma. (JC e RH)
Veja a composição da Comissão Especial
Bloco da Maioria (PMDB)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Suplentes
Hélio José (PMDB-DF)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Bloco Moderador (PTC, PR, PSC, PTB e PRB)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrela (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Parlamentar da Oposição (DEM, PSDB e PV)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PPS, PSB, PCdoB e Rede)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Bloco de Apoio do Governo (PT e PDT)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindberg Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD)
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Morais (PP-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)