Correio braziliense, n. 19328, 26/04/2016. Cidades, p. 24

Mais domésticos na lei

Maria Eduarda Cardim

O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada subiu para 50,4% no último ano. É o que mostra a Pesquisa de Emprego e Desemprego 2015 divulgada ontem pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Em 2005, apenas 37,7% das empregadas possuíam o documento regularizado. O número passou a crescer e atingiu a maior taxa no ano passado. Outro índice que cresceu progressivamente ao longo dos anos foi o número de diaristas. Em 2005, elas representavam apenas 20,6% do total de empregadas domésticas. Hoje, 31,3% fazem parte da categoria.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Adalgiza Lara Amaral, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os dados refletem uma restruturação dentro do serviço doméstico. “A PEC das Domésticas atingiu parte das trabalhadoras. Muitas famílias regulamentaram e assinaram a carteira das empregadas e outras passaram a ter diaristas”, explica.

Seguro-desemprego, FGTS, fixação de jornada de trabalho, seguro contra acidente de trabalho e remuneração do trabalho extraordinário. Alguns desses direitos foram garantidos aos empregados domésticos após a Emenda Constitucional que ficou conhecida como a PEC das Domésticas. A Lei Complementar nº 150, regulamentada em 1º de junho de 2015, também assegurou outros privilégios.

Alessandra Silva, 29 anos, trabalhava como empregada doméstica. Mas, após as novas regras, perdeu o emprego por não conseguir assinar a carteira. Mãe de dois filhos, atualmente, ser diarista é a saída para não ficar sem fonte de renda. “Eu tenho experiência, mas não me contratam porque nunca formalizaram meu trabalho. Como vou poder mostrar meu serviço, se não me dão oportunidade?”, questiona.

Porém, mesmo com a reestruturação, Adalgiza acredita que existe uma tendência de redução do emprego doméstico. A participação do setor representa apenas 6,3% no total da ocupação no Distrito Federal em 2015. “Nos anos anteriores, a redução no setor pode ser relacionada com o fato de as empregadas buscarem outras oportunidades por conta do crescimento econômico”, comenta a coordenadora da pesquisa.

Benefícios

A empregada doméstica Alzerina Melo, 40, acredita que a carteira assinada trouxe benefícios para a categoria, principalmente os dos direitos garantidos. Mas ela também faz parte dessa redução que ocorreu no DF. “Estou de aviso-prévio e daqui a 15 dias estou indo embora da casa em que trabalhei por dois anos. Essas regras tiveram o lado bom e o ruim. Agora, vou correr atrás de algo na rua, porque não dá para ficar parada”, desabafa.

Segundo Adalgiza, do Dieese, hoje a propensão é diminuir o número de empregos na área por conta da economia e do momento que o país vive. “A situação é diferente. Muitos não podem manter uma empregada, pois têm um grande custo e encargos sociais”, comenta. O estudo considerou apenas o trabalho de mulheres, já que elas representam 95,9% dos empregados domésticos no DF. Segundo a coordenadora, os homens se apresentam em menos de 5% dos casos e possuem funções mais específicas, como motorista e jardineiro.

Frases

"Estou de aviso-prévio e daqui a 15 dias estou indo embora da casa em que trabalhei por dois anos. Essas regras tiveram o lado bom e o ruim. Agora, vou correr atrás de algo na rua ”

Alzerina Melo, empregada doméstica