Correio braziliense, n. 19329, 27/04/2016. Cidades, p. 21

Mané Garrincha entra no plano das PPPs

Bruno Lima

Desde o fim da Copa do Mundo de 2014, o imponente Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, localizado no centro da cidade, propõe um desafio aos gestores públicos. O GDF gasta, anualmente, R$ 10,5 milhões com despesas de manutenção da obra, como água, energia e cuidados com o gramado. Alvo da Operação Lava-Jato, por suspeita de desvios de verba para pagamento de propina e superfaturamento, a construção da arena foi orçada, em um primeiro momento, em R$ 700 milhões, mas o valor final alcançou R$ 1,7 bilhão. Quase dois anos depois, o governo deu o primeiro passo para passar a administração do local para a iniciativa privada e começar a ganhar dinheiro.

Ontem, empresários e representantes do governo se reuniram para discutir o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa é a primeira etapa da parceria público-privada (PPP) que visa a exploração do Centro Esportivo de Brasília por 25 anos. O espaço compreende, além do estádio, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Entre as candidatas, estão Paulo Octávio Construções, JC Gontijo e Brasal. “Nós entendemos que o momento da vida política nacional e local exige uma parceria cada vez maior entre os setores público e privado para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população”, defendeu o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) durante o encontro. Segundo fontes do GDF, o Executivo espera receber, pelo menos, três propostas.

A empresa que vencer a licitação poderá explorar comercialmente o estádio e a área em torno do empreendimento. Isso inclui organização de shows e eventos, restaurantes, shopping e até academia de ginástica. Tudo dependerá do que for aprovado no projeto inicial. Apesar de integrar o complexo, o Autódromo Internacional Nelson Piquet não foi incluído no edital. Mas os interessados podem fazer propostas à parte pela pista.

O prazo para apresentar documentos e o pedido para fazer estudos vai até 9 de maio. Depois disso, as empresas autorizadas terão 120 dias para entregar os relatórios de viabilidade e a proposta de negócio. “O nosso papel é apresentar um projeto que seja financeiramente sustentável, que traga benefícios para o governo, mas que também agrade ao privado. O privado tem que se sentir atraído e motivado para investir, porque é um investimento de risco”, explicou Luiz Cláudio Campos, sócio da EY, empresa de consultoria e auditoria, interessado na PMI.

Os empresários mostraram interesse em entrar na disputa e veem na cidade boas oportunidades. “Brasília, por ser a capital do Brasil, tem uma necessidade. Em pesquisa interna do grupo, a gente vê que a cidade tem movimentado bastantes eventos, desde tamanhos pequenos a grandes, e carece de profissionalismo”, analisou o diretor de novos negócios da GL Eventos, Rodolfo Bittencourt, outro interessado no processo.

Concessões

Em meio a dificuldades até para pagar salários, o GDF publicou, em junho do ano passado, decreto regulamentando a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Desde então, várias reuniões foram feitas a fim de discutir a melhor forma e os espaços que entrariam no pacote de concessões. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães deve ser a primeira PPP de Rollemberg a sair do papel. A expectativa é que a parceria gere uma receita de R$ 800 milhões durante os 30 anos do projeto.

“Nós temos um programa arrojado de parcerias público-privadas com o setor privado. Nós já lançamos processo de consulta pública para a concessão de uso do Centro de Convenções”, apontou o governador. “Muito brevemente, nós lançaremos também para o Parque de Exposições da Granja do Torto, além de vários outros locais, como Parque da Cidade e o Zoológico de Brasília”, detalhou. O contrato deve ser assinado até julho.

O Ulysses Guimarães sempre foi tratado como prioridade pelo governo para servir como exemplo para as demais PPPs. A ideia é afastar a imagem de experiências malsucedidas como, por exemplo, o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, feito pela Odebrecht na gestão de Agnelo Queiroz (PT).

“O Centro Administrativo está em tratativa. Um grupo do governo está analisando a situação do ponto de vista jurídico, operacional e financeiro para dar o próximo passo. Mas isso depende que essas questões sejam superadas” explica Rossini Dias, subsecretário de parcerias público-privadas. Até o fim deste ano, devem ser publicados mais três editais de concessão para a iniciativa privada — dois de mobilidade e um na área da saúde. Outros espaços mais polêmicos, como o Parque da Cidade e o Zoo, vão demorar mais um pouco para serem passados à iniciativa privada.

O que vem por aí

Os próximos locais que devem ter avanços nas PPPs

Centro de Convenções

Ulysses Guimarães

Deve ser a primeira PPP a ser firmada. Está aberto processo de consulta pública para a concessão. O contrato deve ser assinado até julho deste ano.

Centro Esportivo de Brasília

O contrato deve ser firmado em maio do próximo ano. Atualmente o projeto se encontra em fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Parque de Exposições da Granja do Torto

Com conversas adiantadas, o contrato de concessão deve ficar pronto até o fim de 2016.

Parque da Cidade

Estudos concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para começar.

Zoológico

Estudos concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para começar.

TransBrasília

O edital para a construção da pista que deve ligar Guará, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga ao Setor Policial Sul deve ser lançado até o fim deste ano