Correio braziliense, n. 19332, 30/04/2016. Política, p. 2

Temer e Meirelles, o ponto de equilíbrio

Paulo de Tarso Lyra

Ciente de que a principal tarefa neste momento é retomar a confiança do setor produtivo nos rumos do país, o vice-presidente Michel Temer teve uma longa agenda de reuniões ao longo do dia de ontem, começando pelo escolhido por ele para ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Apesar de o ex-presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não houve qualquer convite formal para integrar o futuro governo, interlocutores de Temer asseguraram que o terceiro encontro entre os dois serviu para dar uma mensagem claras aos investidores nacionais e internacionais: o ponto de equilíbrio e a referência para reverter as expectativas do empresariado será Meirelles.

“O primeiro grande desafio de um eventual governo Michel Temer é restaurar a confiança na solvência futura do Estado brasileiro”, afirmou Meirelles aos jornalistas, na saída do encontro. Seguro da missão que deverá assumir ao longo do futuro governo, o ministeriável defendeu a aprovação de medidas que “restaurem a confiança, aumentem o investimento, as contratações e a concessão de empréstimos”.

Embora, em tese, esta tarefa esteja destinada ao futuro ministro do Planejamento, Romero Jucá, Meirelles mantém o otimismo na atuação do Congresso. Ontem, o Correio mostrou alguns projetos que estão no rol de prioridades, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), desvinculação de recursos para saúde e educação e alterações na meta de superavit primário. “Existe hoje uma consciência nacional que precisa restaurar o equilíbrio macroeconômico para que o Brasil volte a crescer e beneficiarmos todos os brasileiros.”

Na quinta-feira, Temer já havia se encontrado com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entregaram a ele um documento com 36 pontos passíveis de retomar o crescimento do setor produtivo. O texto é dividido em tópicos: eficiência do Estado para garantir a sustentabilidade fiscal; segurança jurídica nas relações do trabalho; reforma tributária; aceleração na concessão para obras no setor de infraestrutura; priorização das exportações; regularização do crédito para as empresas; segurança jurídica e regulação; e inovação.

Preocupações

Há dois anos, durante a disputa presidencial de 2014, a CNI fez um debate com os pré-candidatos ao Planalto — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — e entregou um documento listando as principais preocupações do setor. “De lá para cá, se é verdade que o câmbio melhorou a situação dos exportadores, a recessão se agravou, a situação financeira das empresas se deteriorou visivelmente e a situação fiscal piorou”, disse o diretor de políticas e estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

Fernandes afirma que as principais tarefas do futuro governo passam pela retomada da confiança do empresariado, reformas trabalhistas, tributária e uma melhoria na parte operacional das concessões de infraestrutura. O diretor da CNI acredita que Meirelles, caso seja efetivado no comando do Ministério da Fazenda, está à altura do desafio. “O primordial nessa situação é saber formar uma boa equipe. Não é necessário que o ministro concentre em si todas as informações e ferramentas. Formar uma boa equipe e ter capacidade gerencial. Ele tem o perfil com a capacidade de gerar confiança no mercado”, completou o diretor da CNI.

Ontem foi a vez de Temer se reunir com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que reforçou a necessidade de um ajuste fiscal no país, mas ele deve passar pela diminuição das despesas, não pela alta de impostos. “É lógico que é muito cômodo você chegar, entrar e falar: vamos aumentar impostos”, disse Skaf. “Só que a economia não permite, o estado das empresas não permite, a sociedade não aceita mais. Então, não há essa condição.”

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Quantidade de sugestões elencadas pela CNI como possibilidades para a retomada do crescimento.

Frase

“É lógico que é muito cômodo você chegar, entrar e falar: vamos aumentar impostos. Só que a economia não permite, o estado das empresas não permite, a sociedade não aceita mais. Então, não há essa condição”

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo

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Freire na Cultura

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), assumirá o Ministério da Cultura do futuro governo de Michel Temer. Freire e o senador Cristovam Buarque (DF) reuniram-se com Temer na quinta-feira e o partido avisou que não disputará espaços, mas que se for convidado a assumir um posto na futura administração, estará à disposição do peemedebista, além de integrar a base de apoio parlamentar no Congresso.

Temer e o PPS mantiveram a cautela quanto ao acerto, contudo, alegando que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não foi votado ainda no Senado. O PPS tem uma bancada composta por nove deputados e votou fechado pelo afastamento da presidente. Especula-se que a legenda poderá assumir o ministério da Defesa, com a indicação do deputado Raul Jungmann (PE).

Jungmann foi ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, perdeu a eleição para o Senado em 2010. Em 2012, concorreu ao cargo de vereador no Recife, apoiando o candidato a prefeito Daniel Coelho, do PSDB, e foi eleito com 11.873 votos. Regressou à Câmara dos Deputados em 2015, após ser eleito com 36.866 votos.

Buarque, que foi ministro da Educação no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou ter recebido qualquer sondagem para assumir alguma pasta, justamente pelo fato de ainda apreciar o afastamento da presidente. “Não aceitaria um cargo para não passar a imagem de que estaria me beneficiando de alguma forma com o afastamento da presidente”, ponderou ele. (PTL e Ana Maria Campos)

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Parecer enviado ao TSE

Eduardo Militão

O vice-presidente Michel Temer apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer jurídico para excluir fatos relacionados à Operação Lava-Jato da ação judicial de investigação eleitoral (Aije) contra ele e a presidente Dilma Rousseff. Se a tese for aceita pelos ministros, isso esvazia o poder de fogo de processos contra a chapa e torna mais improvável a cassação de Dilma e Temer. Isso porque, segundo fontes ligadas ao PMDB ouvidas pelo Correio, a ideia é fazer com que esses fatos relacionados à Lava-Jato sequer sejam analisados porque já se passou o prazo de 15 dias após as eleições de 2014 para ser levantado esse tipo de questionamento.

No TSE, Dilma e Temer respondem a uma representação, uma Aije e a uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). Há duas semanas, a relatora dos processos, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reuniu todos os processos e iniciou a coleta de provas dos três conjuntamente. O parecer, do professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, defende que os três procedimentos sejam separados de novo. A representação deve ser extinta por conter as mesmas acusações contra a chapa, como abuso de poder econômico, transporte de eleitores no Nordeste e uso de dinheiro de entidades sindicais. Já a Aime deve ser “emagrecida” com as denúncias que se repetem na Aije.