27/04/2016
Partidos de oposição ao PT e o "centrão" que orbita em torno do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), traçaram estratégias para manter o governo nas cordas até que o Senado decida sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O argumento é o mesmo externado pelo pemedebista na semana passada. "A Casa já não reconhece mais o atual governo", afirmou o líder do PSB, Fernando Filho (PE).
Quintella: deputado do PR foi escolhido por partidos como "líder da maioria", cargo que não existe formalmente
O grupo decidiu derrubar duas das quatro medidas provisórias (MPs) em pauta "e todos os projetos que sejam de interesse de governo, e não do país". Esse cálculo inclui a MP 704/2015, que autoriza o uso do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional no fim de 2014 para cobrir despesas correntes do ano passado e que permitiu, na prática, opagamento das pedaladas fiscais.
O "centrão" decidiu ainda escolher informalmente o deputado Maurício Quintella (PR-AL) como "líder da maioria" na Câmara. O cargo, que não existe na Casa, na prática, é desempenhado pelo líder do governo, que os parlamentares de partidos que estavam na base petista até pouco tempo atrás dizem não reconhecer mais como responsável pelas orientações.
Quintella, que renunciou à liderança do PR por discordar da posição da cúpula de ser contrária ao impeachment e com isso rompeu o apoio que o governo ainda contava no "centrão", orientará um grupo de 218 deputados composto por PP, PTB, PSC, PR, PSD, PSB, PRB e SD. Será o maior agrupamento da Casa. Ontem, ao orientar as votações, a liderança do governo ficou isolada e o posicionamento foi seguido apenas por PT, PCdoB e PDT.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou ainda minuta da proposta de emenda à Constituição para tornar imediato o afastamento do presidente da República após a Câmara autorizar o impeachment. Hoje, após a votação entre os deputados, o Senado também precisa autorizar a abertura do processo antes do chefe do Executivo deixar o cargo temporariamentepara responder à acusação. "É um período muito complicado. Você fica com dois governos interinos e o país parado por 20 dias", disse o parlamentar, que presidiu a comissão do impeachment.
Em resposta, PT, PCdoB e PSOL anunciaram ontem que irão obstruir as votações na Câmara até que Cunha instale a comissão para analisar o pedido de impeachment de Temer. Além disso, o movimento tem o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar o pedido de afastamento de Cunha, réu em processo da Lava-Jato. "Passados mais de quatro meses o STF permanece em silêncio e estamos em obstrução para chamar atenção do Brasil", afirmou um dos vice-líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).
Segundo um parlamentar do grupo, a mobilização visa impedir derrotas do governo em plenário até a votação do impeachment pelo Senado, tentar direcionar a pressão para o presidente da Câmara e já preparar terreno para dificultar o governo do PMDB. O afastamento de Dilma, diz, já está sacramentado, mas a permanência de Temer dependerá do sucesso do governo pemedebista e o PT brigará pela realização de novas eleições.
Tentarão também constranger os partidos de oposição -PSDB, DEM e PSB-, que já cobraram publicamente a saída de Cunha, a embarcarem na obstrução contra o presidente da Câmara. Esses partidos estão "cínicos após o conluio" para que Cunha conduzisse o impeachment de Dilma, acusou ontem o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). A bancada do PSB decidiu ontem pressionarpelo afastamento do pemedebista como ponto central.
Com a queda do atual governo, a estratégia de Cunha é também retomar o funcionamento normal da Câmara próximo a provável data em que Temer assumiria. As comissões permanentes, paradas desde o fim de 2015, serão reinstaladas na próxima semana, com a eleição dos presidentes. O PMDB comandará a de Constituição e Justiça (CCJ), principal da Casa.
Valor econômico, v. 16, n. 3992, 27/04/2016. Política, p. A6