Valor econômico, v. 16, n. 3994, 29/04/2016. Política, p. A9

Dilma estuda 'pacote de bondades' para o 1º de Maio

Andrea Jubé

Leandra Peres

Lucas Marchesini

A presidente Dilma Rousseff prepara, antes de seu eventual afastamento do cargo pelo Senado, um "pacote de bondades" para sua base eleitoral. No dia 1º de maio, Dilma deve anunciar o reajuste do programa Bolsa Família e estuda revisar a tabela do Imposto de Renda, reivindicações do PT e de movimentos sociais. Ela também decidiu participar de ato contra o impeachment, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Ontem Dilma discutiu o tema, bem como demais assuntos vinculados à estratégia de reação ao impeachment, com Lula e os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do presidente do PT, Rui Falcão, em reunião no Palácio da Alvorada.

Dilma também avalia liderar um movimento por novas eleições presidenciais, ou pela realização de um plebiscito para saber se a população deseja o novo pleito. A tese contraria os movimentos sociais que a apoiam, que veem o gesto como uma "renúncia branca".

Com o aumento do Bolsa Família, Dilma garante para si e para o PT o capital político pela "bondade", já que a equipe do vice-presidente Michel Temer antecipou medidas do pemedebista para aprimorar os programas sociais do atual governo. Este aumento, contudo, deve demorar para virar realidade.

É que a situação atual das contas públicas faz do pagamento imediato do reajuste uma manobra de alto risco. O atual decreto de contingenciamento não podou os recursos disponíveis para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o que, em tese, garante que o dinheiro previsto no Orçamento de 2016 - R$ 1 bilhão - possa ser liberado.

Mas sem a aprovação da lei que altera a meta de superávit primário desse ano e libera recursos para gastos adicionais, o governo corre o risco de ser obrigado a fazer um corte profundo nas despesas no fim de maio. Se esse for o cenário, liberar o dinheiro hoje previsto para o Bolsa Família poderá acabar dando motivos para o descumprimento das leis orçamentárias, origem do crime de responsabilidade pelo qual a presidente enfrenta o processo de impeachment.

É por isso que a programação feita pelo governo prevê um reajuste dos benefícios apenas no segundo semestre do ano. Ontem, assessores diretos da presidente argumentavam que o anúncio do aumento poderá vir com data futura.

A área técnica do MDS não recomenda um aumento linear no teto dos benefícios, mas a distribuição dos recursos entre a correção das bolsas feitas a famílias com mais crianças e a complementação de renda mínima. O último reajuste anunciado foi linear de 10%, em 2014.

Já a discussão sobre a tabela do Imposto de Renda faz parte de uma reforma muito mais ampla que vem sendo desenhada pelo Ministério da Fazenda e não teria sentido técnico se viesse sozinha. Os estudos feitos combinam mudanças na tabela com novas faixas de tributação e inclusive um teto mais alto para a alíquota máxima, que hoje é de 27,5%.