Valor econômico, v. 16, n. 3987, 19/04/2016. Brasil, p. A7

Genro apoia eleições gerais neste ano

André Guilherme Vieira

Cristiane Agostine

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Justiça no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro defendeu ontem a realização de eleições gerais em 2016. Na avaliação do petista, a votação do impeachment na Câmara foi "um juízo de valor do governo e uma tentativa de eleição indireta de um presidente".

Para o ex-ministro de Lula, Temer tem "escassa legitimidade" para assumir o Executivo. "No regime presidencialista isso pode gerar uma anomia. Um reconhecimento por setores da população de que tem uma ausência de normas. E que é portanto cada um por si, Deus para todos", disse Tarso. "Seria muito melhor para o país convocar novas eleições". Tarso disse também que "simpatiza" com a adoção de um regime presidencialista-parlamentarista e citou por exemplo os regimes de Espanha e Portugal.

A proposta de redução do mandato de Dilma, com a antecipação da eleição presidencial para este ano, deve ser discutida hoje em reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo. Dentro do partido, a ideia ganhou força depois de a presidente Dilma Rousseff ter sido derrotada na votação do impeachment na Câmara, mas a proposta enfrenta resistência na sigla.

No comando do maior diretório estadual do PT e integrante do grupo majoritário do partido, Emídio de Souza afirmou ontem que não há acordo sobre o tema. "Não tem consenso, não foi discutido. Vamos conversar sobre as hipóteses colocadas", afirmou Emídio, pouco antes de participar ontem de uma reunião da executiva do PT em São Paulo. Se a medida for aprovada pelo partido, será levada para Dilma.

Ainda que a proposta seja emcampada pelo PT e pela presidente e que seja apresentada para convocar eleições para este ano, terá de ser aprovada em curto prazo pelo Congresso, por se tratar de mudança na Constituição.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva disse ontem que é preciso pelo menos quatro meses para a convocação e realização de uma nova eleição presidencial. O ministro afirmou que além da aprovação de um novo pleito pelo Congresso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal dê aval à proposta.

O ministro do TSE disse que a estimativa de um prazo mínimo de 120 dias para a realização de uma eleição presidencial se dá por conta dos processos técnicos para organizar o pleito. É preciso preparar o software das urnas eletrônicas, dar acesso desse software aos partidos políticos, além de garantir tempo suficiente para a apresentação dos candidatos à população.

"É algo que demanda tempo, até para fazer propaganda e se saiba quem são os candidatos", afirmou o ministro. "Estimo o [prazo] mínimo de 120 dias, mas quem dirá é a parte técnica do tribunal", disse, depois de participar de uma palestra na Fecomercio, em São Paulo.

O presidente do TSE e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a ideia de eleições gerais "precisa ser examinada com muito cuidado" e sugeriu a adoção de um "Parlamentarismo adaptado". Na avaliação de Gilmar, convocar novas eleições criaria um clima de instabilidade no país.

"O que é que envolve a ideia das eleições antecipadas? A interrupção de mandato. Mandatos que foram conferidos. E se for eleição geral, mais grave ainda, porque isso vai envolver parlamentares, outros que não estão envolvidos nessa confusão, em suma, gerando um quadro de grande instabilidade. Se é para isso, pode fazer-se simplesmente a queda do governo com o modelo parlamentarista", disse o ministro do STF.

Cotado para participar de um eventual governo Michel Temer (PMDB), o ex-ministro Nelson Jobim afirmou ontem que seria "complicado" realizar novas eleições presidenciais este ano, como defende Genro.

"Se houver acordo político para isso, pode acontecer, mas tem que haver alteração constitucional porque teria redução de mandato. Seria eleição geral, para eleger deputados e senadores ou só presidente?", comentou depois de participar do evento na Fecomercio.

Jobim evitou falar sobre a aprovação do impeachment ontem pela Câmara e disse que não cabe aos deputados julgar se houve ou não crime de responsabilidade pela presidente da República. Esse julgamento, disse, terá de ser feito exclusivamente pelo Senado. "Não compete à Câmara saber se houve crime ou não. Compete saber se a denúncia tem pertinência e foi o que foi decidido ontem. É um processo democrático comum. Tem todo um processo a continuar", disse. O ex-ministro afirmou que é um "direitoconstitucional" do governo recorrer da decisão dos parlamentares ao Supremo, mas não quis falar sobre a eventual análise do processo pelos ministros do STF.

Questionado sobre sua eventual participação como ministro no governo Temer, Jobim apenas riu. O ex-ministro disse que o impeachment não resolverá os problemas econômicos do país, mas disse que é preciso tomar medidas para retomar o crescimento.(Colaborou Estevão Taiar)