Valor econômico, v. 16, n. 3987, 19/04/2016. Brasil, p. A10

Brasileiros pagam 10% para desbloquear propinas na Suíça

Assis Moreira

A disputa nos tribunais suíços para desbloquear propinas da Petrobrás, em bancos suíços, mobiliza uma dezena dos maiores escritórios de advocacia no país, que cobram faturas milionárias de seus clientes brasileiros.

O Valorapurou que os honorários desses escritórios não ficam em menos de US$ 500 por hora, além de 10% da soma que conseguem desbloquear na praça financeira suíça.

Escritórios em Genebra, Lugano e Zurique defendem empresas ou indivíduos, mas no total pelo menos uma centena de advogados suíços estariam mobilizados nesse caso.

Um dos grandes escritórios suíços está atuando na defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Outro gabinete de Lugano defende os interesses da Havinsur SA, uma empresa offshore da Odebrecht suspeita de ter sido criada para pagar propinas no exterior.

Vários escritórios tem clientes brasileiros cujos nomes não dá para identificar. Os escritórios alegam segredo profissional para evitar contatos com a imprensa.

Até agora, a Suíça bloqueou US$ 800 milhões em bancos suíços de dinheiro ligado à corrupção na Petrobras, depois de investigações em mais de 1 mil contas em 40 bancos.

Testemunhas citaram nomes de bancos como Julius Baer, Safra Sarasin, Lombard Odier, Cramer, Pictet e a filial suíça do HSBC.

No mês passado, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, veio à Suíça, tinha a expectativa de obter a repatriação de soma acima dos US$ 120 milhões liberados numa primeira ocasião.

Mas o Ministério Público da Suíça só se comprometeu com a repatriação de US$ 70 milhões a mais. Isso justamente por causa dos inúmeros recursos apresentados por advogados na Suíça e também no Brasil, tentando desbloquear o dinheiro. Assim, o montante bloqueado varia com frequência, em conformidade com as decisões dos tribunais.

Autoridade de Vigilância do mercado financeiro na Suíça (Finma, em inglês), recentemente destacou três pontos nos escândalos da Petrobras e do fundo soberano da Malásia que considera "particularmente preocupantes".

Primeiro, são casos que não vêm de longe no tempo, pois os capitais para lavagem de dinheiro foram aceitos pelos bancos suíços em um passado recente. Ou seja, não são problemas herdados do passado.

Segundo, não se trata de capitais vindos de uma "zona cinzenta", porque numerosos elementos indicam que se tratam de "casos evidentes de corrupção".

Terceiro, não se trata de delitos menores. "São casos tendo uma dimensão considerável e implicando somas colossais." Conforme Branson, "falamos aqui de fluxos financeiros de vários bilhões de dólares americano e de transações que representam centenas de milhões cada uma".