Valor econômico, v. 16, n. 3987, 19/04/2016. Brasil, p. A10

MP do país solicita cooperação do Panamá no escândalo da Petrobras

Assis Moreira

O escândalo de corrupção da Petrobras levou o Ministério Público da Suíça a pedir cooperação judiciária internacional junto ao Panamá, no centro de revelações sobre operações globais de evasão fiscal, além de Liechtenstein e Holanda, conforme o orgão confirmou ao Valor.

A Suíça apoia-se no "caráter internacional" do pagamento de propinas na petroleira brasileira, via bancos suíços, para pedir dados de outros centros financeiros conhecidos pela facilidade com que abrem empresas de fachada usadas para esconder dinheiro do fisco.

A Suíça pediu formalmente ajuda também do próprio Ministério Público do Brasil para desvendar o maior escândalo de corrupção que até agora afetou a praça financeira suíça e seu dispositivo de defesa anti-lavagem de dinheiro.

O MP suíço ressalvou, porém, que o pedido ao Panamá não tem ligação com as recentes revelações do "Panamá Papers", que contêm um montante sem precedente de e-mail, contratos e extratos bancários negociados por um escritório de advocacia do Panamá especializado em criação de companhias de fachadas offshore para ajudar na evasão fiscal. Alegando segredo deinvestigações, o MP suíço não dá mais detalhes sobre o pedido de ajuda feita ao Panamá, Liechtenstein e Holanda.

Mas as investigações jornalísticas sobre o "Panamá Papers" mostram que o escritório de advogados Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.

Conforme o que já foi publicado, os documentos apontam a existência de no mínimo 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava-Jato. Essas firmas até agora não teriam sido mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da investigação.

Até agora, a Suíça bloqueou US$ 800 milhões em bancos suíços de dinheiro ligado à corrupção na Petrobras. Isso é resultado de investigações em mais de 1 mil contas em 40 bancos.

Segundo o MP suíço, a maior parte dessas contas foi aberta em nome de empresas de fachada, cujos detentores são funcionários da Petrobras e das empresas corruptoras, intermediários financeiros, empresas corruptoras brasileiras ou estrangeiras, e políticos brasileiros.

De seu lado, a Autoridade de Vigilância do mercado financeiro na Suíça (Finma, em inglês) tem processos administrativos abertos contra três bancos envolvendo o escândalo da Petrobras, que estima envolver "somas colossais".

Finma abriu os processos, que podem levar a pesadas multas, depois de ter investigado 20 estabelecimentos financeiros por causa de lavagem de dinheiro em relação com a estatal petroleira brasileira.

Conforme Mark Branson, diretor da Finma, os escândalos tanto da Petrobras como do fundo soberano da Malásia, também envolvendo bancos suíços, estão longe ser um problema somente da praça financeira suíça.

"Sabemos que capitais de origem suspeita transitaram tambem por bancos localizados nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Oriente Médio", afirmou ele recentemente.

Ou seja, as transações foram realizadas "em várias outras grandes praças financeiras internacionais. Elas requerem a intervenção das autoridades penais e de vigilância nos quatro continentes", acrescentou.