Valor econômico, v. 16, n. 3988, 21/04/2016. Política, p. A10
PF identifica prejuízo de R$ 1,9 bi causado à Petrobras
André Guilherme Vieira
A Andrade Gutierrez foi responsável por prejuízo de R$ 1,9 bilhão causado à Petrobras somente em quatro contratos para serviços e obras em refinarias assinados no período de 2006 a 2009, concluiu a Operação Lava-Jato.
A informação consta de laudo pericial-científico elaborado pela Polícia Federal (PF) e concluído no início de fevereiro. Ele foi anexado aos autos da investigação na segunda-feira.
O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, um dos 11 executivos da empresa que fecharam acordo de delação premiada, afirmou à força-tarefa da Lava-Jato que empreiteiras pagavam propinas em contratos com empresas controladas pelo governo federal. Os depoimentos de Azevedo e dos demais delatores serão confrontados com os resultados das perícias.
"A maioria das licitações apresentadas (...) contém propostas de preços bastante elevadas em relação aos valores estimados pela Petrobras. Esse cenário é condizente com a hipótese de formação de conluio entre as empresas concorrentes no intuito de fraudar as licitações da estatal", apontam os peritos.
O prejuízo foi identificado em quatro contratos que totalizaram R$ 4,7 bilhões. Eles envolvem as refinarias de Paulínia (SP), Gabriel Passos (MG), Landulpho Alves (BA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Os peritos destacam que, ao total do prejuízo apurado, deveriam ter sido adicionados os "prejuízos residual e indireto, que não estão contemplados na metodologia utilizada neste laudo".
Os aditivos aos contratos analisados também não foram examinados, "o que poderá ser feito oportunamente caso necessário", esclarecem os federais.
Na avaliação dos peritos da PF, a Petrobras pode ter deixado de contratar a empresa mais competitiva para realizar as obras.
"Este superfaturamento potencial pode ter sido transformado em lucro excessivo, pagamento de propinas, repasses a empresas do grupo cartelizado, contratos de consultorias fraudulentas e até mesmo consumido por má gestão contratual das empresas executoras dos contratos".
Ao comparar o comportamento esperado para os preços propostos em licitações de "ampla concorrência" e as concorrências restritas ao "clube" de 16 empreiteiras da Petrobras, a conclusão dos técnicos é que os padrões diferem estatisticamente entre si.
"Fato fundamental para embasar a conclusão de que as licitações 'restritas ao clube das 16' são cartelizadas e visam aumentar artificialmente os preços das obras".
A análise tem como base documentos das comissões internas de apuração e do departamento jurídico da Petrobras; termos do acordo de leniência realizado pela Andrade; diretrizes para combate ao conluio em licitações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e ainda informações do Guia Prático da Comissão Europeia para quantificar danos em ações de indenização.
Os indícios de cartel, juntamente com os de corrupção ativa e passiva, são os crimes que antecedem a fase da lavagem de dinheiro dos recursos roubados da Petrobras, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Os já acusados na investigação deverão ser denunciados também pela prática de cartel, em prazo ainda não definido pela força-tarefa da investigação federal.
No total, os investigadores analisaram contratações nas quais a Andrade Gutierrez se envolveu que somaram R$ 7,2 bilhões, entre 2003 e 2014. Desse total, R$ 1,5 bilhão se referem a contratações diretas e outros R$ 5,6 bilhão foram contratados por intermédio de consórcios.
Duas análises periciais realizadas anteriormente, sobre as obras da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e do Comperj, serviram de referência para a nova avaliação.
Nesses laudos, a PF já havia apontado sobrepreço de 35% no Comperj e de 28,5% na Rnest.
O Valor procurou a assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.