Valor econômico, v. 16, n. 3988, 21/04/2016. Especial, p. A14

Marina diz que vice é incapaz de estabilizar o Brasil

Daniela Chiaretti

A ex-senadora Marina Silva (Rede), que disputa a liderança em pesquisas de opinião para a presidência com o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) diz que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) será ilegítimo.

"Não consigo imaginar que o vice-presidente tenha condições de unir o Brasil, de estabilizar o país, de tirar o país da crise", disse ao Valor, lembrando que Temer tem 1% a 2% das intenções de voto. "É uma questão de credibilidade e de legitimidade", segue. "Isso só ocorrerá se houver uma pactuação com a sociedade que passe pelo crivo do eleitor."

Marina acredita que existe uma brecha legal para que ocorram eleições diretas presidenciais mesmo no ano que vem, contestando a visão dominante no meio político.

O senso comum se orienta pelo artigo 81 da Constituição. Ali se diz que, vagando os cargos de presidente e vice-presidente, a eleição acontece 90 dias depois. Mas se a "vacância" acontecer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será feita 30 dias depois, pelo Congresso Nacional. Ou seja, na eventualidade de ocorrerem eleições, elas seriam indiretas.

Marina, que defende eleições diretas para resolver a crise política, entende que no caso do processo em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa se dinheiro da corrupção foi usado na eleição da chapa Dilma-Temer, o que prevaleceria seria o artigo 224, do Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Ali não se trata de vacância, mas de "impugnação do mandato eletivo". Sua interpretação é que, neste caso, a eleição indireta ocorreria apenas se o processo chegasse a uma conclusão a "menos de seis meses do final do mandato".

"Em que bases queremos fazer a transição para sair da crise?", questiona. "O TSE pode fazer uma contribuição histórica". O TSE, diz, poderia "devolver aos 200 milhões de brasileiros a possibilidade de fazer uma repactuação da realidade política no Brasil. E todos os partidos poderão se reapresentar, inclusive o PMDB". Ela lembra que o último candidato direto que o PMDB teve foi Ulysses Guimarães. "Desde então, sobrevive da condição de estar como vice em algum governo."

Ontem, por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido protocolado pelo Rede, PSB e PPL para ingressar como "amicus curiae" - uma espécie de assistente - nas ações que pedem a cassação de Dilma Rousseff e Temer.

Os ministros avaliaram que o ingresso atrasaria mais ainda o trâmite das ações, já que os partidos poderiam entrar com recursos ou pedidos. No TSE, a expectativa é de que os processos podem levar de seis meses até um ano. O andamento do processo vai depender da realização das diligências para sua instrução. Essa fase envolve novos depoimentos de delatores do esquema decorrupção da Petrobras e análise de empresas.

Marina refuta a ideia de que o Rede, com quatro deputados (dois votaram a favor na Câmara do impeachment, e dois contra), foi incapaz de tomar posição sobre o impeachment. "Pouquíssimos partidos conseguiram ter uma posição unânime. Até o partido do vice, que está pleiteando ser o substituto da atual presidente, não conseguiu este feito", diz. (colaborou Carolina Oms, de Brasília)