Título: Governo recolhe pistolas elétricas
Autor: Araújo, Saulo
Fonte: Correio Braziliense, 14/10/2011, Cidades, p. 19

Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal suspende o início da utilização das armas não letais por agentes do Detran. O governo também cria um grupo para discutir o assunto e quer regulamentar a medida por meio de uma leiNotíciaGráfico

A polêmica envolvendo a utilização de armas de choque por agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está longe do fim. A autarquia pretendia colocar os aparelhos em operação em 13 dias, mas ontem o governo anunciou a suspensão temporária do plano. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que o uso dos equipamentos só deve ocorrer após "a regulamentação por meio de projeto de lei na esfera local". Se o debate parar na Câmara Legislativa, os 220 tasers, que custaram US$ 176 mil (ou R$ 334 mil) aos cofres públicos, ficarão mais tempo na gaveta.

O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, lembra que o processo de aquisição das pistolas elétricas foi iniciado em 2010, durante o mandato-tampão de Rogério Rosso. Diante da polêmica causada com o anúncio de que o Detran colocaria as armas em uso em duas semanas, Avelar decidiu criar um grupo para debater os benefícios e prejuízos da inclusão dos equipamentos em blitze. Pelos próximos dias, representantes do Departamento de Trânsito, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, entre outras instituições, se encontrarão para estudar, ponto a ponto, os impactos do taser.

"Há controvérsia em torno da utilização desse instrumento. O servidor do Detran exerce uma atividade que o deixa vulnerável, mas, por outro lado, temos de avaliar os riscos do uso dessa arma em cidadãos comuns. Por determinação do governador (Agnelo Queiroz), vamos fazer uma análise criteriosa sobre isso", disse Avelar. Durante as comemorações dos 51 anos do Gama, na quarta-feira, Agnelo disse não ter sido consultado sobre o uso das armas não letais pelo Detran e cogitou, inclusive, passar todos os equipamentos para a Polícia Militar.

Campanhas educativas O Detran justifica a utilização das pistolas elétricas durante a fiscalização no trânsito para que os agentes possam se defender de possíveis agressões. Para o assessor especial da direção do órgão, Edson Wagner Barroso, tanto o cidadão como os servidores ganharão com a medida. "Os agentes trabalham uniformizados e em viaturas caracterizadas. Imagina se eles se deparam com um bandido numa blitz e forem atacados? Têm o dever de agir e não dá tempo de acionar a polícia. Nessas horas, é melhorar ter a opção de usar uma arma não letal do que uma letal", explicou Barroso.

Segundo o entendimento da maioria dos especialistas em trânsito, em vez de investir em armas não letais o governo poderia voltar sua atenção para campanhas educativas e a fiscalização para diminuir as estatísticas referentes a acidentes e mortes nas pistas locais. "Especificamente sobre a política de segurança no trânsito, a gestão Agnelo está certa de que a maior arma para reduzir os índices de violência nas vias são as campanhas educacionais, conscientizando os motoristas no que se refere ao respeito às leis e, principalmente, à vida", diz o GDF, por meio de nota.

Enquanto a novela sobre a adoção de um novo método de segurança se arrasta, os 180 agentes do Detran continuam os treinamentos para manusear as armas. No curso, são ministradas aulas de abordagem e até simulações de conflito. Os agentes são orientados a sacar o taser da cintura apenas em último caso. Diálogo, voz de prisão e técnicas de defesa pessoal devem ser os passos seguidos antes de o armamento que emite ondas elétricas ser utilizado.

Ataques Segundo levantamento do próprio Departamento de Trânsito, a cada três dias, uma média de dois fiscais do órgão são alvos de ataques, principalmente em blitze para flagrar irregularidades no trânsito.

Greve adia fiscalização Por causa da greve dos Correios, o Detran decidiu estender por mais 10 dias a cobrança do licenciamento de 2011. A fiscalização teve início na última sexta-feira, mas o órgão garante que não está autuando os condutores que ainda não possuem o documento obrigatório do veículo. No entanto, os fiscais avisam que a tolerância só vale para os motoristas que estiverem com Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), seguro obrigatório, taxa de licenciamento e eventuais multas totalmente quitados. Nas abordagens, os agentes de trânsito consultam o sistema de registros para verificar a situação do veículo.