Valor econômico, v. 16, n. 3978, 06/04/2016. Política, p. A8

Jovair deve pedir abertura do processo de afastamento

Thiago Resende

Raphael Di Cunto

Interlocutores do Palácio do Planalto já foram avisados de que o relator do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), deve apresentar o parecer hoje opinando pela abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff. O governo, no entanto, ainda estudava uma forma de reverter esse cenário.

Apesar de informar sobre a tendência de o relatório ser no sentido de dar andamento ao processo que pode destituir a presidente, "Jovair tem um 'álibi'; ele gostou da defesa feita ontem pelo ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo", disse uma fonte ao Valorque se reuniu com o petebista ontem e, em seguida, foi se encontrar com auxiliares de Dilma. O parecer será apresentado à comissão especial hoje.

Jovair evita comentar com parlamentares e dar detalhes sobre o relatório. Mas, nos bastidores, os indícios são de que votará pelo afastamento de Dilma.

Em Goiás, base eleitoral do petebista, ele próprio procurou deputados para convencê-los a votar pelo impeachment, de acordo com pessoas próximas. Segundo relatos ao Valor, Jovair chegou a usar a seguinte frase "você tem que votar pelo impeachment. A pressão é muito forte. Não dá para segurar."

Nem no auge político, o PT conseguiu bons resultados no Estado. Em 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu 40% dos votos e perdeu para Geraldo Alckmin (PSDB), que alcançou 51,5%. Quando reeleita, em 2014, Dilma também perdeu para Aécio Neves (PSDB) por 43% a 57%.

Apresentar um parecer pelo arquivamento do processo de impeachment da presidente prejudicaria Jovair em sua base, na avaliação de um deputado próximo a ele. "Goiás é muito forte no agronegócio, que tem se posicionado contra o PT", acrescentou outro parlamentar.

Além disso, a bancada do PTB na Câmara é majoritariamente a favor da saída de Dilma. Segundo aliados, isto será levado em consideração pelo relator, líder da sigla na Casa há dez anos.

Ontem pela manhã Jovair encontrou-se com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo e responsável pela deflagração do processo de impeachment. Oficialmente, diz que foi para tratar da comissão da Casa que o PTB irá ocupar: seguridade social ou educação.

O petebista chegou à relatoria da comissão do impeachment após articulação iniciada em jantar com Cunha. A chapa de Jovair para relator e Rogério Rosso (PSD-DF) como presidente que assumiu a presidência do colegiado teve o apoio da oposição e de governistas.

Deputados que participaram dessas conversas negam que tenha havido um acordo formal para que o relatório fosse a favor do afastamento de Dilma. Mas é praticamente unânime a crença de que Jovair vai opinar pela continuidade do processo. Até integrantes da cúpula da comissão especial fazem essa aposta. Um deles, contudo, diz apenas que o relator terá muita cautela.

O cronograma estabelecido pela comissão prevê que o parecer de Jovair será votado pelo colegiado na segunda-feira, no fim da tarde. O relatório será conhecido hoje, mas haverá o prazo de vistas de duas sessões, que deve se encerrar na sexta-feira.

Ainda está em discussão um procedimento para reduzir o tempo de fala de cada deputado, que na lei é de 15 minutos - o que daria 32 horas de discussão caso todos os titulares e suplentes da comissão resolverem discursar pelo tempo máximo.

Pela previsão, o pedido de impeachment da presidente Dilma deve começar a ser votado no plenário da Câmara no dia 15. A discussão e votação levará três dias, se encerrando no dia 17 de abril, um domingo. Cunha reafirmou essa intenção ontem ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que quer planejar a segurança dos manifestantes.

O parecer de Jovair deve ter de 80 a 90 páginas. Jovair disse ontem que pode até considerar, em seu voto, acusações mais amplas que as aceitas por Cunha. Da denúncia, o presidente da Câmara deu início ao processo de impeachment acatando a parte sobre "pedaladas" fiscais em 2015 e assinatura de decretos orçamentários irregulares no mesmo ano. Fatos ocorridos no atual mandato. "Posso ser que eu tenha que discorrer sobre outras coisas", afirmou o relator.

Antes, ele já havia indicado que poderia incluir questões políticas, situação do governo e até as manifestações nas ruas contra e pró-impeachment no começo do relatório para apresentar um "contexto", e não no voto - que seria restrito às acusações de 2015.

A aliados, Rosso disse que quer saber do conteúdo apenas "na hora". A comissão tende a aprovar a abertura de processo contra Dilma. Mas, em caso de empate, Rosso teria o voto de minerva, que deve ser contrário ao governo, dando sequência à investigação por crime de responsabilidade.