Valor econômico, v. 16, n. 3980, 08/04/2016. Brasil, p. A6

Gilmar assume TSE em maio e deve julgar processo contra chapa

Carolina Oms

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a eleição dos ministros Gilmar Mendes como presidente da Corte e Luiz Fux como vice-presidente. Será a segunda vez que Mendes comanda a Justiça Eleitoral.

Fux e Mendes, que também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assumem os cargos em maio e comandarão o TSE pelos próximos dois anos. Eles devem atuar durante o julgamento dos processos que pedem a cassação do mandato da presidenteDilma Rousseff e do vice Michel Temer.

O ministro Gilmar Mendes disse que o país enfrenta um momento de "tensões exacerbadas" e terá eleições municipais "desafiadoras" devido ao número elevado de candidatos e ao fim do financiamento empresarial a campanhas eleitorais.

Segundo o TSE, as eleições municipais deste ano contarão com mais de 500 mil candidatos que concorrerão ao pleito em outubro. Este ano, passam a valer algumas das novas regras decorrentes da reforma eleitoral de 2015, como a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Sobre Fux, Mendes afirmou que todos os ministros reconhecem sua capacidade de trabalho, de integração, "fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. E também teremos, claro, as tensões ligadas ao processo eleitoral. Vossa Excelência [ministro Dias Toffoli, atual presidente do TSE] já bem destacou que teremos as eleições mais desafiadoras tendo em vista esse número elevado de candidatos e agora as peculiaridades que envolvem a aplicação da nova legislação", disse.

A escolha foi referendada numa eleição formal realizada entre os próprios 7 ministros do TSE: Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto. O TSE é composto por três ministros oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.

Na sessão que elegeu Mendes, o atual presidente do TSE, Dias Toffoli, elogiou o sucessor, enaltecendo suas realizações à frente de órgãos que já comandou, como a Advocacia-Geral da União (AGU), o próprio TSE, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vossa excelência é um exímio gestor. Em todos os cargos vossa excelência inovou, aprimorou, despersonalizando muitas vezes situações de uma cultura do personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas", afirmou.

Na mesma sessão, apresentou-se à Corte o novo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, escolhido na segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República para representar o Ministério Público no TSE.