Valor econômico, v. 16, n. 3981, 11/04/2016. Empresas, p. B12

Para 'modernizar' Conab, ministra diz que fará cortes

Cristiano Zaia

Com a necessidade de mostrar que sua pasta está funcionando e não foi completamente tragada pelas crises política e fiscal que assolam o governo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, resolveu dar início a uma série de medidas de ajustes na gestão do ministério, começando pelo que chama de "modernização" da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As novas regras seriam divulgadas na semana passada, mas a ministra resolveu adiar o anúncio.

Em entrevista ao Valor, Kátia Abreu disse que nesta semana serão publicadas várias portarias internas da autarquia, que juntas podem representar uma economia de R$ 42 milhões por ano com gastos de custeio com servidores, nos contratos com terceiros e com a extinção de superintendências regionais.

Algumas dessas medidas já estão em vigor desde a semana passada e suspendem por seis meses o direito a horas-extras e licenças-prêmio (folgas) de servidores. Além disso, revogam um benefício que funcionários tinham que permitia cinco dias de folga por ano por "assuntos particulares". A partir de agora, apenas o presidente da companhia pode autorizar esses gastos.

Uma outra norma já publicada suspende pelo mesmo período todas as licitações de obras e serviços que hoje são feitas pelas 27 superintendências regionais da Conab de maneira descentralizada. Juntas, essas quatro novas regras significam uma economia de R$ 29 milhões anuais. "Queremos modernizar a companhia, não é para desmanchar, acabar com a Conab. Queremos mostrar que o ministério está funcionando", afirmou a ministra.

Uma das mudanças em curso visam extinguir custos da companhia com o cadastramento de armazéns públicos e privados de alimentos e produtos agrícolas em geral. Hoje, a Conab mantém uma estrutura com deslocamento e despesas de fiscais que geram despesas de R$ 350 mil nesse processo de cadastramento.

"Estamos mudando esse sistema de cadastramento, que vai ser automático agora, sem despesas para a Conab nem para os usuários dos armazéns que também tinham que pagar taxas", explicou Kátia Abreu.

Além de sua imagem não raro ter sido associada a escândalos de corrupção e ingerências políticas que envolveram servidores e indicados para cargos de confiança no passado, a Conab também acumula gastos excessivos com 9,6 mil processos na Justiça, dos quais cinco mil trabalhistas e 4,6 mil na área cível. Além de casos folclóricos envolvendo sua folha de pagamento, que incluem, por exemplo, funcionários da área de limpeza que recebem R$ 15 mil mensais na região Nordeste do país.

A ministra informou que já foram encerrados contratos com consultoria jurídica em regionais da Conab de 10 Estados, que devem economizar R$ 980 mil por ano. Outras medidas incluem a implementação de sistemas de ponto eletrônico e de videoconferência nas unidades da companhia e redução de gastos com tecnologia Voip de telefonia e impressão de documentos - foram gastos R$ 8 milhões com impressoras e papel no ano passado pela autarquia.

Kátia Abreu tenta promover essas mudanças na Conab ao mesmo tempo em que vive um dilema político: permanecer ou acompanhar seu partido, o PMDB, que desembarcou do governo e recomendou a todos os ministros da legenda que entregassem seus cargos até 12 de abril. Nesse cenário conturbado, o atual presidente da Conab, Lineu de Souza, colocou seu cargo à disposição de Kátia, depois que o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), seu padrinho político, apresentou um parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff em comissão especial da Câmara.