Valor econômico, v. 17, n. 4011, 24/05/2016. Empresas, p. B6
MEC diz que Fies terá novas vagas, mas ações caem
Para investigadores, falta visibilidade sobre a direção de programas como o de crédito estudantil
Por: Beth Koike e Rafael Bitencourt
Após uma manhã tumultuada diante da possibilidade de corte nos programas estudantis, o Ministério da Educação (MEC) correu para informar que negociou com o Ministério do Planejamento recursos para abertura de novas vagas de Fies para o processoseletivo do meio do ano. No entanto, o comunicado do MEC não acalmou os investidores, ao contrário, acendeu uma luz amarela sobre o futuro do financiamento estudantil do governo.
Mendonça Filho disse que ainda não pode divulgar número de novas inscrições
As ações das companhias de educação fecharam em forte queda em comparação com o Ibovespa, que terminou o pregão com baixa de 0,8%. Os papéis da Ser Educacional recuaram 7,4%; da Anima caíram 4,6%; da Kroton, 4,4%; e da Estácio, 2,3%.
No setor, o entendimento era de que o orçamento aprovado de R$ 18,8 bilhões para o Fies neste ano estava garantido. Estimava-se a abertura de 60 mil vagas no segundo semestre (como ocorreu no ano passado). Além disso, acreditava-se que o programa de financiamento estudantil, reduzido pela metade em 2015, já havia passado pelos ajustes necessários.
Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", informou que o governo só tinha perspectiva de abrir mais inscrições para o programa no ano que vem, condicionada a um balanço financeiro a ser realizado pelo MEC. No início da tarde, a pasta divulgou nota afirmando que o ministro da Educação, Mendonça Filho, "encontrou o Fies sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento a liberação de recursos necessários para garantir as novas inscrições no segundo semestre de 2016". À tarde, em entrevista coletiva sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Mendonça Filho voltou ao tema. "Já tivemos reunião na semana passada tratando dos compromissos do ministério. Não só preservaremos, como vamos ampliar as vagas em 2016. Infelizmente ainda não posso divulgar os números", disse, referindo-se ao Fies e ao Pronatec, de cursos profissionalizantes.
A Abmes, associação das mantenedoras de ensino superior, emitiu comunicado criticando uma possível suspensão ou redução do Fies e Pronatec. "Caso tal decisão fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu, haja vista que, em seu discurso de posse, o atual presidente da república, Michel Temer, confirmou a manutenção e o aprimoramento de todos esses programas", afirma a nota.
O cenário político e seus reflexos no setor de educação têm sido fonte de preocupação de investidores estrangeiros. "As recentes mudanças no MEC, combinadas com fluxo de notícias e a falta de visibilidade sobre a direção nos programas sociais do setor de educação, provavelmente continuarão a conduzir uma percepção maior de risco sobre as ações", escreveu o analista Roberto Otero, do Bank of America Merrill Lynch (BofA), em relatório enviado a investidores.
O analista do BofA fez uma simulação considerando um cenário sem novos contratos de Fies na Kroton, a maior companhia do setor. Segundo Otero, o número total de alunos de cursos presenciais teria uma queda de 5% neste ano e de 3% em 2017. O tíquete médio seria 4% inferior em 2017 e 1% menor em 2018. "Já a margem Ebitda cairia 200 pontos em 2017. Ainda assim,enxergamos numa valorização de 5% no papel de Kroton em relação à cotação atual", afirma.
No ano passado, o programa de financiamento estudantil diminuiu pela metade e ganhou regras mais rígidas. Em 2014, o governo abriu 730 mil novas vagas de Fies. Já no ano passado, foram 320 mil e a expectativa era de que esse número fosse repetido em 2016. Já em relação ao Pronatec, o MEC informou que busca uma parceria com o Sistema S para obter recursos. "O Pronatec não será interrompido. O MEC está buscando outra solução junto ao sistema S, o que vai assegurar as novas vagas", afirmou, em comunicado.
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A edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 9,276 milhões de inscritos, 9,42% em relação a 2015, segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério de Educação e Cultura. Trata-se do segundo maior número de inscritos pela série histórica, atrás apenas da edição de 2014, com 9,49 milhões de estudantes cadastrados.
Ontem, o presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso uma medida provisória para recriar o Ministério da Cultura, com a nomeação de Marcelo Calero para o cargo de ministro. Pelo desenho inicial, o Ministério da Cultura seria transformado em uma secretaria nacional subordinada ao Ministério da Educação. Mas o governo recuou devido às críticas da classe artística.
Apesar do momento de arrocho orçamentário, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a realização do Enem está garantida, inclusive com aperfeiçoamentos.
A taxa de inscrição para os estudantes não isentos é de R$ 68. O pagamento deverá ser realizado até amanhã. As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro.
No ano passado, o exame do Enem tornou-se um dos pré-requisitos para os alunos serem elegíveis ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).