Título: Pente-fino nas Farmácias Populares
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 17/10/2011, Política, p. 5

Menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff e alvo de fraudes que já consumiram mais de R$ 4 milhões, o programa Aqui tem Farmácia Popular, que desde 2008 oferece remédios à população com descontos bancados pelo governo e em fevereiro incorporou a distribuição gratuita de alguns itens, começou a ser auditado na semana passada pelo Ministério da Saúde. Dez drogarias do Distrito Federal passaram pelo pente-fino da pasta como primeira parte de um projeto de fiscalização maior, que a partir de dezembro será replicado em todo o país. "Vamos estender o modelo para evitar desperdício de recursos e melhorar o atendimento à população", destaca Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades mais graves, que culminam na venda fictícia de medicamentos, já levaram o governo federal a descredenciar 289 farmácias e aplicar 318 multas desde 2008. O Fundo Nacional de Saúde tenta receber R$ 1,1 milhão de ressarcimento em função dos desvios detectados só em 2011. Um dos casos mais rumorosos envolvendo o programa Farmácia Popular ocorreu em Franca, interior de São Paulo. Lá, o Ministério Público Federal descobriu um esquema envolvendo os responsáveis por quatro farmácias, que juntos roubaram R$ 2,7 milhões. Em alguns casos, até pessoas mortas apareciam como compradores dos medicamentos. Quatro ações civis públicas foram abertas para obter o dinheiro de volta.

Fulgêncio destaca que, embora 497 auditorias tenham revelado fraudes ao longo da existência do programa, a fiscalização que começou pelo DF é inovadora. "Trata-se de uma ação inédita, que será feita sistematicamente e pautada por um modelo previamente estudado. Iniciaremos com uma drogaria em cada estado, pelo menos, sendo auditada por mês. Depois a quantidade aumentará", diz o diretor. Segundo ele, a Farmácia Popular, que hoje conta com cerca de 20 mil drogarias credenciadas, é um exemplo de gestão. "Em 2008, trabalhávamos com 6.459 farmácias, hoje triplicamos esse número. Porém, o gasto quase não se alterou no período, passando de R$ 325 milhões para R$ 344 milhões. Tudo pelo controle, pela gestão exemplar", diz.